A Prefeitura de Maceió divulgou o Diário Oficial desta segunda-feira (9), a partir da página 32, o edital de chamamento público para celebração de termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC) para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Trapiche da Barra.
O objetivo do chamamento público é selecionar uma OSC que demonstre competência técnica, capacidade operacional e experiência comprovada no gerenciamento de Unidades de Pronto Atendimento 24h – UPA 24h PORTE III, com vistas à formalização de Termo de Colaboração, visando à execução das atividades necessárias para garantir o funcionamento adequado da unidade.
O prazo inicial de vigência do termo de colaboração decorrente do presente chamamento público é de 48 (quarenta e oito) meses a partir da sua assinatura. O prazo para apresentação dos documentos é de cinco dias após a convocação de assinatura do Termo de Colaboração, sendo a entrega de documentos condição indispensável para a assinatura do termo.
A parceria com uma OSC permitirá não só a melhoria no atendimento e a eficiência na gestão dos recursos, mas também a implementação de boas práticas na área da saúde, com foco na humanização, na qualidade do atendimento e na ampliação dos serviços prestados à população.
Recebimento do Plano de Trabalho
O Plano de Trabalho será recebido fisicamente no Protocolo da Secretaria Municipal de Saúde – SMS localizado à Rua Dias Cabral, nº 596, Centro, Maceió/AL, e eletronicamente através do e-mail comissaodechamamentosms@gmail.com, no dia 11 de julho de 2025, das 8h às 14h. Os interessados também podem entrar em contato pelo número através do referido e-mail.
Cronograma dos prazos
Publicação do edital: 09/06/2025 à 10/07/2025;
Prazo de esclarecimentos: até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para entrega dos envelopes. (Até 03/07/2025);
Resposta dos esclarecimentos: 01 dia;
Prazo de Impugnação do edital: No prazo de até 03 dias antes da data fixada para apresentação das propostas (Até: 07/07/2025);
Resposta de Impugnação – 2 dias antes da apresentação das propostas (Até 09/07/2025);
Protocolo do Plano de Trabalho – 11/07/2025;
Análise das Propostas – até 16/07/2025;
Divulgação do resultado preliminar em Diário Oficial do Município – 17/07/2025
Prazo Recursal – 17/07 a 24/07/2025;
Prazo para Apresentação de Contrarrazões – 03 dias 25/07/2025 a 29/07/2025;
Divulgação das respostas de recursos e do resultado final – 30/07/2025.
Confira documentos importantes para as propostas de trabalho:
Equipamentos médicos, mobília e equipamentos de informática
Minuta de Termo de Colaboração
Metas de Produção e Indicadores de Qualidade
Levantamento de medicamentos e correlatos
