Programa é o principal incentivo fiscal à cultura do Estado
Reprodução
A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult) divulgou, na quinta-feira (4), o resultado preliminar do Edital nº 06/2025 – Programa Mais Cultura Alagoas. A lista está disponível no site da Secult (Secult.al.gov.br) e no Diário Oficial do Estado.
Nesta etapa, os proponentes podem conferir as notas atribuídas aos projetos e a regularidade documental. Caso haja pendências ou discordância da avaliação, é possível interpor recurso por meio do Cuca (Cadastro Único da Cultura de Alagoas), no prazo de três dias úteis após a publicação do resultado preliminar.
O Mais Cultura Alagoas é o principal programa de incentivo fiscal à cultura do Estado. Em 2025, destina R$ 14,2 milhões em renúncia fiscal para financiar iniciativas culturais em diversas áreas: artes cênicas, artes visuais, música, audiovisual, patrimônio material e imaterial, arte popular, museus e memória, moda, gastronomia, cultura periférica, entre outras.
A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, ressaltou a importância da etapa: “O resultado preliminar marca mais um avanço no fortalecimento da política de fomento cultural em Alagoas. É um processo transparente, que garante oportunidade para todos os agentes culturais se manifestarem antes da homologação final”.
Após o prazo recursal e a análise dos pedidos, será publicada a lista definitiva com os projetos credenciados, que estarão aptos a captar recursos junto às empresas contribuintes do ICMS.
Fonte: Secom Alagoas
