O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (3) que a ludopatia é um problema de saúde e econômico que deve ser banido dos esportes nacionais.
A Corte realiza uma audiência pública sobre a Medida Provisória (MP) 1.394/2026, que proibiu as bets, ao fim de setembro. Fux é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8027, movida pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), que pede a derrubada da MP.
Em 2024, o STF ouviu mais de 50 especialistas e representantes da sociedade civil sobre a regulamentação das plataformas de apostas. Na ocasião, Fux criticou o modelo de negócio das plataformas de azar.
O ministro está sendo criticado por ter convocado mais entidades favoráveis ao fim das bets para a audiência desta terça. Segundo levantamento do Brasil de Fato, dos 34 representantes convocados, 22 já se manifestaram contra o fim das plataformas de apostas.
