O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal realize uma perícia médica oficial no prazo de 15 dias para avaliar a necessidade de intervenção cirúrgica imediata apontada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso na Superintendência da PF desde 25 de novembro. O magistrado observou que o ex-presidente não alegou essa necessidade quando foi preso.
A defesa de Bolsonaro apresentou no dia 9 de dezembro um pedido de autorização para que o ex-presidente realize procedimentos cirúrgicos no hospital DF Star, em Brasília.
“Conforme relatórios e exames médicos já apresentados a essa Suprema Corte, o Peticionário sofre de múltiplas comorbidades graves e crônicas, que incluem as sequelas permanentes das cirurgias abdominais decorrentes do atentado sofrido em 2018 e o quadro de soluços incoercíveis que já demandou atendimento médico urgente”, diz o documento.
Os advogados também solicitaram que Bolsonaro permanecesse no hospital pelo “tempo necessário” para uma recuperação adequada.
Moraes destacou na decisão que os exames médicos apresentados pela defesa “não são atuais, sendo que o mais recente foi realizado há 3 meses, sem que à época os médicos tenham indicado necessidade de imediata intervenção cirúrgica”.
A última cirurgia realizada por Bolsonaro ocorreu em setembro, quando foram removidas lesões na pele. O procedimento foi conduzido pelo médico Claudio Birolini, que também operou o ex-presidente em abril deste ano, no intestino.
Para fundamentar parte do pedido, a defesa citou um quadro “de doença grave, crônica, progressiva e múltipla” e precedentes de prisão domiciliar humanitária. “O quadro não é eventual ou pontual: trata-se de doença grave, crônica, progressiva e múltipla, enquadrando-se exatamente nas hipóteses de flexibilização autorizadas pelo art. 318, II, do CPP, e pela jurisprudência consolidada desta Suprema Corte, inclusive em precedentes recentes”, afirma a defesa.
