A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se posicionou contra a aplicação de punições à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por causa do desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o petista no Carnaval de 2026. A informação foi divulgada pelo colunista Demétrio Vecchioli, do Metrópoles.
A ação foi apresentada pelo partido Missão, que apontou possíveis irregularidades em trechos do samba-enredo, incluindo o refrão “Olê, olê, olê, olá, Lula! Lula!”. Para a legenda, as manifestações poderiam configurar propaganda eleitoral antecipada.
Em parecer assinado na segunda-feira (26), o vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa Bravo Barbosa avaliou que não houve pedido explícito de votos. A Procuradoria também considerou que manifestações de apoio político estão protegidas pelo direito à liberdade de expressão.
O caso ainda será julgado pela Justiça Eleitoral. O posicionamento da PGE é apenas uma manifestação do Ministério Público Eleitoral e não representa uma decisão definitiva sobre a ação.
