O governo federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração dos tributos federais incidentes sobre a gasolina e o etanol, além de manter a subvenção adicional destinada aos produtores de etanol. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e garante a continuidade das medidas até o dia 9 de dezembro.
Anunciado inicialmente em 9 de outubro, o pacote de medidas busca conter a alta dos combustíveis e reduzir os impactos da elevação dos preços internacionais do petróleo, influenciada pelos conflitos no Oriente Médio. Na ocasião, o governo também esclareceu que as iniciativas não tinham relação com a disputa presidencial, apesar de terem sido divulgadas durante o período eleitoral.
Para a gasolina, foi mantida a redução a zero dos tributos federais PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis sobre a importação e comercialização. Com a ampliação do benefício, o corte total chegou a R$ 0,89 por litro, representando um custo mensal estimado em R$ 2,4 bilhões para os cofres públicos.
No caso do etanol hidratado, a desoneração permanece em R$ 0,19 por litro. A subvenção econômica destinada aos produtores e cooperativas também foi ampliada, passando de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Somadas, as medidas para gasolina e etanol têm impacto fiscal estimado em R$ 3,6 bilhões em 2026, com compensação prevista por meio de receitas extraordinárias da União provenientes do petróleo.
O pacote também contempla o óleo diesel. Para garantir a continuidade das importações e o abastecimento nacional, o governo estabeleceu uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores de diesel rodoviário, além dos R$ 2,12 já vigentes. A medida tem duração de 30 dias e representa um custo estimado de R$ 1,6 bilhão.
