A Prefeitura de Maceió realizou uma ação para combater pocilgas dentro da área urbana no entorno do Mercado da Produção, na região da Levada. A ação foi integrada entre a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc), a Vigilância Sanitária (Visa) e a Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), e aconteceu nesta segunda-feira (18).
Conforme a Lei Municipal nº 5.318/2003, a criação de suínos na zona urbana de Maceió é proibida por representar um grave risco à saúde pública, devido à possibilidade de aumento de casos de Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA).
Segundo Airton Santos, chefe especial da Visa, durante a operação, foram apreendidos animais mantidos em condições inadequadas de higiene e salubridade. “A fiscalização identificou que o responsável pelo local já havia sido notificado anteriormente pela Visa, configurando reincidência da infração sanitária”, disse.
“Encontramos uma pocilga com cerca de 40 porcos. Parte dos animais foi recolhida para a Zoonoses. A Semsc dá o apoio em termos de fiscalização e também na questão da segurança. Compete à Vigilância recolher esses porcos, juntamente com as Zoonoses, e dar um destino a eles”, explicou o subsecretário de Segurança, Alex Pereira.
Segundo o subsecretário, o local também estava sendo frequentado por usuários de drogas. “Foi feita uma abordagem e foi verificado que vários deles estavam com maricas e instrumentos para a utilização de drogas. A identidade dos suspeitos foi verificada e, por não terem passagem criminal, foram devidamente liberados.”
Além disso, a fiscalização da Semsc atuou notificando moradores da região por obstrução de passeio público, devido ao acúmulo de entulho no local.
“Os criadores de suínos foram todos notificados e foi dada a oportunidade de oito dias para se adequarem às normas e retirarem os suínos, conforme determinação do Ministério Público. Retornaremos e, caso não retirem os suínos, vamos fazer a apreensão por determinação do MP”, informou Airton Santos, chefe especial da Visa.
