A violência contra a mulher avança no Brasil e exige uma mudança de postura do poder público. Os dados registrados no Anuário de Segurança Pública registram 1.571 vítimas de feminicídio, mais de quatro mulheres assassinadas por dia, além de 4.189 tentativas de feminicídio e mais de 286 mil registros de agressões decorrentes de violência doméstica. Diante de números que continuam crescendo, o candidato a vice-presidente da República na chapa de Flávio Bolsonaro, Alfredo Gaspar (PL-AL), defende que o enfrentamento à violência contra a mulher seja tratado como prioridade nacional, com prevenção, proteção às vítimas, forças policiais fortalecidas e punição rigorosa aos criminosos.
Com experiência à frente da Segurança Pública e atuação no Congresso para endurecer a legislação de proteção às mulheres, Alfredo Gaspar afirma que o próximo governo precisa ser duro com agressor de mulher e ampliar a rede de proteção às mulheres.
“Cada feminicídio representa uma vida interrompida e uma família destruída. Não podemos aceitar que esses crimes continuem crescendo. É preciso agir antes que a ameaça vire agressão e a agressão termine em morte. Proteger as mulheres exige prevenção, polícia fortalecida, resposta rápida do Estado e punição rigorosa para os criminosos”, afirmou Alfredo Gaspar.
A proteção às mulheres integra o plano de governo da chapa de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar. O programa Brasil por Elas reúne medidas voltadas à segurança, autonomia e acolhimento das mulheres.
Na área de enfrentamento à violência, o plano prevê o monitoramento eletrônico de agressores submetidos a medidas protetivas e penas mais rígidas para assassinos e agressores de mulheres. Também propõe ampliar os espaços de acolhimento para vítimas de violência doméstica, para que mulheres ameaçadas tenham condições de deixar o ambiente em que vivem com o agressor.
“Não podemos esperar uma mulher morrer para o Estado agir. Nosso compromisso é fortalecer a prevenção, proteger quem está sob ameaça e ser duro com quem agride ou mata uma mulher. Segurança pública será prioridade, e a proteção das mulheres precisa estar no centro dessa política”, destacou Alfredo Gaspar.
Atuação na proteção à mulher
Ao longo do mandato na Câmara dos Deputados, Alfredo Gaspar apresentou projetos voltados ao fortalecimento da proteção das mulheres e ao endurecimento da legislação contra agressores. Entre eles está o PL 821/2023, que amplia as hipóteses de prisão preventiva para autores de violência doméstica, buscando impedir que ameaças evoluam para agressões ou feminicídios.
Também é autor do PL 3477/2026, conhecido como Lei Ketyni Gomes, que promove alterações na Lei Maria da Penha, na Lei Henry Borel, no Código Penal e no Código de Processo Penal para fortalecer a proteção às vítimas e o enfrentamento ao feminicídio.
Outra iniciativa é o PL 1561/2023, que institui pensão especial para crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência de crime violento praticado contra suas mães. Alfredo Gaspar também apresentou o PL 2322/2023, relacionado à progressão de regime e ao livramento condicional de condenados por crimes sexuais.
Na sua passagem como Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas, foi implantada a Comissão Mulher Segura, iniciativa destinada ao desenvolvimento de políticas permanentes de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.
Também criou o Mapa da Violência Contra a Mulher, ferramenta voltada à análise dos dados e à identificação das regiões de maior incidência desse tipo de crime, auxiliando o planejamento das ações das forças de segurança.
Outra medida foi implantação do Protocolo de Atendimento Humanizado às Mulheres Vítimas de Violência, integrando a rede de proteção e estabelecendo prioridade para ocorrências relacionadas à violência doméstica no atendimento do 190.
“Os números mostram que não há mais tempo a perder. Estou ao lado de Flávio Bolsonaro para colocar minha experiência na segurança pública a serviço de uma mudança efetiva no combate à violência no nosso país. O Brasil precisa de forças policiais fortalecidas, prevenção, proteção às mulheres e rigor contra os criminosos. O governo do PT não conseguiu conter o crescimento dessa violência. O próximo governo precisa agir antes que mais mulheres percam a vida”, acrescentou.
