Os vereadores de Maceió cobraram mais transparência do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM) quanto às informações relativas às áreas de afundamento de solo em Maceió, que foram abordadas no plenário durante a sessão desta quarta-feira (19).
Uma nova nota técnica lançada na terça (18) pela CPRM, em conjunto com a Defesa Civil de Maceió, refutou notícias recentes sobre uma possível ampliação da área afetada pela mineração da Braskem.
Na primeira nota, que teria sido produzida em 2022 e só teve divulgação este ano, por meio da Defensoria Pública do Estado, os bairros Flexal de Cima, Flexal de Baixo, Bom Parto e Marquês de Abrantes apresentariam sinais de afundamento; e a Avenida Fernandes Lima também teria indício de movimentações do solo.
Já o novo documento afirma que as afirmações não prosperam. O texto diz que os impactos que representem risco à segurança da população tem sido analisados, visto que a região é ininterruptamente monitorada e, com base nos critérios dos órgãos responsáveis, não se entende necessária a inclusão de outras áreas no mapa.
Argumentos técnicos sobre como se dão as movimentações de solo e quais os impactos que elas podem gerar na cidade de Maceió também constam na nota. No entanto, os vereadores reforçaram a necessidade de esclarecer os dados para a população de forma simples e mais compreensível.
A vereadora Teca Nelma ressaltou que o tema gera muitas expectativas e dúvidas na população e, portanto, carece de mais explicações.
O vereador Allan Pierre corroborou com a fala e destacou que os parlamentares não são especialistas na área e, por isso, não podem se posicionar nem em defesa, nem contrários às alegações dos órgãos técnicos sem receber os esclarecimentos necessários.
O vereador Rui Palmeira apontou o que considera como conflito de interesses no Ministério de Minas e Energia, e reforçou a cobrança por transparência.
Em 2018, em uma das vezes que fui ao Ministério, eu ouvi de um diretor da Agência Nacional de Mineração, que o problema de Maceió não tinha nada a ver com mineração. Um mês depois, a CPRM veio aqui e confirmou a causa sendo a mineração da Braskem. Ou seja, já havia conflito de interesses, disse.
O presidente da Casa, Chico Filho, pontuou que a Defesa Civil de Maceió, que é uma capital pequena, não possui a estrutura ideal para fazer os estudos nos bairros afetados pela mineração, e precisa contar com a atuação do Serviço Geológico Nacional, mas este não tem mantido a linearidade das informações.
A Defesa Civil de Maceió precisa atuar com base naquilo que o Serviço Geológico traz, e ele infelizmente não tem passado um cenário claro para que os maceioenses tenham tranquilidade. Vamos discutir agora o plano diretor, e o que vamos fazer com aquela área? Quem pode nos dizer isso? É delicado e pedimos que as autoridades nacionais coloquem as informações de forma clara, cobrou.
