O senador Renan Calheiros (MDB-AL) assumiu na quarta-feira (12/08) a presidência da comissão mista do Congresso que vai analisar a medida provisória da renegociação das dívidas rurais. E já definiu uma prioridade: ampliar as condições para que produtores do Norte e do Nordeste sejam efetivamente alcançados pela medida.
A MP 1.376/2026 permite a criação de linhas de crédito para liquidação ou renegociação de operações de crédito rural e de Cédulas de Produto Rural, além de autorizar a participação da União em fundo garantidor. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) será o relator da comissão.
Em conversa com o Blog do Edivaldo Junior, Renan disse que espera aproveitar a tramitação da MP para aperfeiçoar o texto e garantir condições adequadas aos produtores nordestinos.
A preocupação é que os critérios atuais acabem limitando o acesso de agricultores de regiões que convivem há anos com secas, perdas de produção e dificuldades de financiamento.
Renan já havia participado diretamente dessa discussão como relator do projeto aprovado anteriormente pelo Senado para renegociação das dívidas rurais. A proposta enfrentou resistência do governo e da equipe econômica. Depois de negociações com o Congresso e representantes do agronegócio, o Executivo optou pela edição da medida provisória.
Agora, o tema volta à mesa. Na instalação da comissão, Renan afirmou que a MP ainda precisa ser aperfeiçoada e defendeu uma solução que permita ao produtor reorganizar sua vida financeira, retomar a produção e recuperar o acesso ao crédito.
Inadimplência acima da média nacional
Os números ajudam a dimensionar o problema. No primeiro trimestre de 2026, a inadimplência entre produtores rurais pessoas físicas chegou a 10,2% no Nordeste, acima da média brasileira, de 8,8%. O Norte registra o maior índice do país, com 13,2%, seguido justamente pelo Nordeste e pelo Centro-Oeste, com 10,1%.
A Serasa Experian considera inadimplentes produtores com compromissos financeiros em atraso dentro dos critérios de sua base Agro Score. O levantamento mostra que as duas regiões que Renan pretende priorizar estão entre as mais afetadas pelo endividamento rural.
Em Alagoas, produtores e entidades do setor também participam há anos da mobilização por uma solução para o passivo rural. Entre as lideranças está Chico da Capial, presidente da Cooperativa Agropecuária e Industrial de Arapiraca, que tem defendido condições capazes de permitir a permanência do produtor na atividade.
A comissão mista terá agora papel decisivo na definição do texto que seguirá para votação no Congresso.
Para Renan, a tarefa é fazer com que a renegociação não exista apenas no papel, mas alcance também os produtores do Norte e do Nordeste que acumulam dívidas e precisam recuperar capacidade de crédito para continuar produzindo.
Fonte: Blog de Edivaldo Junior
