Os recursos apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros seis réus do chamado núcleo crucial da trama golpista ainda aguardam análise dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os condenados, incluindo Bolsonaro, foram sentenciados por tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente recebeu a pena mais alta entre os envolvidos: 27 anos e três meses de prisão.
As defesas apresentaram embargos de declaração, recurso que busca esclarecer possíveis omissões ou contradições no acórdão do julgamento. Nos documentos, os advogados pedem revisão das penas e questionam a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.
Por se tratar de uma decisão colegiada, a análise caberá aos ministros da própria Primeira Turma. O presidente do colegiado, ministro Flávio Dino, é o responsável por marcar o julgamento dos recursos. Na maioria dos casos, esse tipo de análise ocorre em plenário virtual, com duração de até oito dias.
Caso entenda necessário, Dino poderá agendar o julgamento para uma sessão presencial, realizada tradicionalmente às terças-feiras à tarde, ou convocar uma sessão extraordinária em outro dia, a pedido do relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes.
Ainda não há data definida para o início do julgamento. Segundo apuração da CNN Brasil, porém, a tendência é que os ministros deem tramitação célere aos recursos.
Se os embargos forem rejeitados, as defesas ainda poderão recorrer novamente. No STF, o entendimento predominante é que o trânsito em julgado — quando não cabem mais recursos — ocorre após duas rejeições consecutivas.
Com o trânsito em julgado declarado, caberá ao ministro Alexandre de Moraes determinar o cumprimento definitivo das penas impostas. Nesse momento, Bolsonaro e os demais condenados deverão ser presos, e o local de detenção de cada um será definido pelo próprio relator.
