Nos bastidores, membros do PT expressam a sensação de impotência diante da crescente tensão entre a Câmara e o STF, especialmente no caso de a Casa Legislativa optar por suspender os processos judiciais contra o deputado bolsonarista Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Segundo líderes do PT, as tentativas de diálogo com a Câmara resultaram em um aumento da tensão. Além da suspensão dos processos contra Ramagem, a Casa agora ameaça interromper investigações contra outros indivíduos que não são deputados.
Isso significa que a Câmara dos Deputados pode votar pela suspensão de todo o chamado “inquérito do golpe”, o que poderia favorecer inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele já se tornou réu nessa investigação, junto com alguns de seus ex-auxiliares.
Membros do PT acreditam que apenas o STF tem o poder de influenciar o resultado da votação na Câmara. Segundo eles, as decisões da Corte nos próximos dias podem tanto dissuadir os deputados quanto amenizar a tensão entre os poderes.
Lideranças do PT sugerem que o STF poderia amenizar a crise ao reconsiderar a decisão da Primeira Turma, que barrou a suspensão, pela Câmara, dos processos contra Ramagem. Essas ações judiciais investigam supostos crimes cometidos antes de sua posse como deputado.
A decisão da Primeira Turma do STF, que impediu a suspensão dos processos contra Ramagem, foi resultado de uma ação movida pelo líder do PT na Câmara, o deputado Lindbergh Farias (RJ). Essa iniciativa do petista gerou forte irritação, principalmente no atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Conforme relatado anteriormente, durante a reunião de líderes da Câmara na quarta-feira (30), o presidente Hugo Motta repreendeu o PT por recorrer ao STF na questão envolvendo Ramagem. Essa reprimenda foi vista com entusiasmo pelos apoiadores de Bolsonaro, que interpretaram a atitude de Motta como uma alteração em sua postura.
Votação na CCJ
O pedido de suspensão dos processos contra Ramagem está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A discussão inicial ocorreu na quarta-feira, mas foi interrompida devido a um pedido coletivo de mais tempo para análise.
Na CCJ, o relator do caso, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), apresentou parecer favorável à suspensão de todos os processos contra Ramagem. Além disso, o parecer abriu margem para a interpretação de que todo o “inquérito do golpe” poderia ser paralisado no STF.
Contudo, a Câmara não possui autoridade para deliberar sobre réus que não ocupam cargos parlamentares. O presidente da CCJ, Paulo Azi (União-BA), afirmou que sua gestão não emitirá “qualquer juízo de valor” sobre o relatório de Gaspar neste momento.
