O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que a democracia exige respeito às regras eleitorais, inclusive por parte de quem perde as eleições. A declaração foi feita em Brasília, durante o evento “Diálogos com o Supremo”, a quatro dias do segundo turno presidencial, marcado para domingo (25).
Fachin alertou que a democracia pode ser enfraquecida gradualmente pela captura de instituições, pelo enfraquecimento dos mecanismos de controle e pela perda de confiança da população.
O ministro também destacou que os tribunais constitucionais precisam agir diante de violações de direitos, mas sem substituir o debate político por decisões judiciais.
Fachin defendeu o respeito às decisões judiciais fundamentadas e aos limites institucionais. Segundo ele, a preservação do Estado de Direito depende não apenas das leis, mas também do compromisso das instituições e da sociedade com a democracia.
