Nesta segunda-feira (29), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), reforçou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seguirá firme na manutenção das metas fiscais, cumprindo integralmente os compromissos previstos pelo arcabouço fiscal e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Haddad fez essas declarações durante um evento organizado por um banco em São Paulo. Conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a meta fiscal do Brasil para 2025 é de resultado primário zero, com uma margem de variação de até 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB).
“É continuar perseguindo as metas definidas pelo arcabouço fiscal e pela LDO. Nós não estamos fazendo ajuste fiscal vendendo patrimônio porque isso acaba. Estamos tentando fazer uma coisa gradual, mas consistente”, afirmou o ministro.
“Essa recomposição da base fiscal em três anos é inédita. Desde que perdemos a base fiscal, em 2014, a Fazenda não enfrentou esse debate ou não conseguiu ter sucesso. Nós enfrentamos, e isso é muito desgastante”, continuou.
“Quando fizemos o ajuste fiscal no começo do Plano Real, foi em cima da receita global. E o ruído foi pouco porque todo mundo entrou na conta e era mais fácil para o Congresso aprovar algo geral do que específico. Quando você enfrenta interesses específicos de grupos organizados e mobilizados, a grita é maior”, continuou Haddad, destacando os desafios que a equipe econômica atual tem enfrentado.
“Nós preferimos o caminho mais difícil, de buscar justiça tributária e fazer quem não pagava, pagar.”
No evento, Haddad respondeu a perguntas sobre o compromisso do governo com a meta fiscal, reafirmando que os objetivos estabelecidos serão rigorosamente perseguidos e cumpridos.
“Em 2023, eu passei o ano inteiro dizendo que o governo não mudaria a meta em 2024. Não mudamos e cumprimos a meta. A mesma coisa está acontecendo neste ano. A meta da LDO está sendo perseguida com todo o esforço que isso exige. E, para 2026, vai ser igual”, destacou.
“Não vejo motivo para preocupação nesse front. Agora, às vezes, tivemos alguns dissabores no primeiro ano com a prorrogação de benefícios fiscais indevidos. Mas nós nos adaptamos. Nós perdemos o debate e nem por isso abrimos mão de perseguir a meta”, afirmou o ministro.
