O deputado federal Paulão (PT) optou por não se envolver na polêmica levantada pelo advogado Adeilson Bezerra, presidente estadual do Solidariedade, que declarou que qualquer pessoa pode se autodeclarar indígena. A fala foi feita em meio ao debate sobre a demarcação de terras em Palmeira dos Índios, no Agreste de Alagoas, onde vivem os povos Xukuru-Kariri.
Em vez disso, Paulão voltou a defender a conclusão do processo de demarcação das terras dos povos originários. Ele lembrou que já discursou recentemente na Câmara dos Deputados, solicitando ao Ministério dos Povos Indígenas e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) agilidade nos estudos e providências para resolver essa “dívida histórica” com os indígenas de Alagoas.
Ao mesmo tempo, o parlamentar ressaltou que os pequenos posseiros — agricultores que vivem há décadas na região — também têm direito à regularização fundiária. Segundo ele, é possível atender ambas as demandas com diálogo e responsabilidade, sem fomentar divisões sociais.
Paulão destacou ainda que, apesar do processo de demarcação avançar em outros Estados, em Alagoas a tramitação encontra-se travada. Para ele, dar celeridade à definição dos territórios é essencial não apenas para reparar injustiças históricas, mas também para evitar conflitos entre indígenas e posseiros.
Em sua fala, o deputado alertou para o risco de transformar a questão fundiária em um confronto entre grupos vulneráveis. “Precisamos acabar com essa guerra de pobre contra pobre. Isso não contribui em nada para a demarcação das terras, e só favorece os grandes latifundiários”, afirmou.
Sobre o embate direto entre Adeilson Bezerra e o coordenador da Funai em Alagoas, professor Cícero Albuquerque, o deputado preferiu manter-se neutro. Ele disse que o foco do debate deve estar na conclusão dos estudos e na efetivação da demarcação, não em disputas pessoais ou sobre quem pode ou não se autodeclarar indígena.
A declaração de Adeilson Bezerra, que afirmou que “qualquer um pode se reivindicar índio”, gerou forte repercussão nas redes sociais. A resposta veio do coordenador da Funai, que classificou a fala como equivocada e reforçou que o processo segue parâmetros legais, como os estabelecidos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata do direito à autodeterminação dos povos tradicionais.
“Autodeclaração é um direito garantido internacionalmente pela OIT”
Em entrevista à imprensa local, o coordenador regional da Funai, Cícero Albuquerque, ironizou a posição do advogado Adeilson Bezerra. Segundo ele, “No lugar da presidenta, eu mandaria ele estudar. É feio um advogado demonstrar tanta ignorância”.
No documento encaminhado à Funai, Bezerra solicitou informações sobre as etapas e critérios técnicos da autodeclaração indígena. Além disso, pediu a relação atualizada dos indígenas reconhecidos em Alagoas, a evolução da população indígena em Palmeira dos Índios desde 2010, e uma lista demográfica detalhada da comunidade Xukuru-Kariri.
Bezerra justifica o pedido afirmando que busca garantir transparência e legalidade no processo, para evitar que ele seja utilizado com “fins políticos ou pessoais”.
Por sua vez, Albuquerque esclareceu que o direito à autodeclaração é garantido internacionalmente, conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Essa convenção assegura aos povos indígenas o direito de definir sua própria identidade.
Para o advogado, contudo, o pedido feito à Funai representa um “ato em defesa do Estado Democrático de Direito, da moralidade e da transparência”. Ele acredita que o processo precisa ser fiscalizado para evitar abusos.
Já o coordenador da Funai considera que a lei é clara e que o direito à autodeclaração é inviolável. Para ele, as críticas de Bezerra refletem “visões ultrapassadas e preconceituosas” sobre os direitos dos povos originários.
Apesar do impasse, a presidência da Funai deve se manifestar oficialmente. A Fundação tem um prazo de até 20 dias para responder ao ofício, conforme determina a Lei de Acesso à Informação.
Esse caso expõe o conflito existente entre juristas e lideranças indígenas em relação aos critérios para reconhecimento e demarcação de terras — um tema que tem gerado tensões especialmente nas regiões do Agreste e Sertão de Alagoas.
Nas redes sociais, internautas expressam que sempre que um direito das minorias é reivindicado, parece haver um advogado tentando favorecer os poderosos. Um deles ressaltou a longa trajetória de luta dos povos originários: “Décadas de luta e todo tipo de inimigo dos povos originários busca palanque. A causa dos Xukuru-Kariri é justa, legítima, histórica e dentro da lei dos homens… Viva os povos originários! Viva a justiça! Viva os Xukuru-Kariri!”.
Em resposta pela internet, o advogado Adeilson Bezerra comentou a postagem do coordenador da Funai em Alagoas. Ele afirmou: “Caro Cícero! A convenção não é absoluta, tem força de lei, mas não afasta a competência dos órgãos de controle. Do jeito que você coloca, até eu posso me autodeclarar índio! E isso seria antiético e oportunista”.
Finalizando, Bezerra destacou que sua intenção é preservar a identidade dos verdadeiros indígenas e evitar que pessoas que temem perder suas terras sejam levadas ao processo de autodeclaração. “Defendo o bom combate!”, concluiu.
Por fim, outro internauta criticou a postura do advogado, dizendo: “Muito bem, professor Cícero Albuquerque. Esse advogado mostra um desconhecimento gritante e, sinceramente, já era de se esperar. Pedir a reformulação da Constituição revela que ele sequer entende a própria Carta Magna. A real intenção? Conquistar engajamento nas redes sociais. Ou sair candidato ano que vem”.
