Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Kassio Nunes Marques, presidente da Corte, e André Mendonça estão discutindo uma proposta de resolução que prevê o bloqueio de canais do WhatsApp com mais de 200 mil usuários nas 48 horas anteriores ao segundo turno das eleições. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a minuta foi elaborada por Mendonça e também prevê a restrição por até 24 horas após a votação.
A proposta pode afetar diretamente o canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O canal reúne milhões de inscritos e já foi suspenso por decisão de Nunes Marques após uma representação da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), mas voltou a funcionar após novas decisões da Justiça Eleitoral.
A campanha de Flávio apresentou representações ao TSE pedindo a retirada do canal do ar, sob alegação de divulgação de informações falsas. Janones contesta as acusações. Em decisões anteriores, o tribunal determinou medidas relacionadas à regularização do canal e à remoção de conteúdos considerados irregulares.
De acordo com a reportagem da Folha, a minuta amplia a discussão sobre as regras para canais políticos de grande alcance durante o período eleitoral. A proposta ainda está em discussão e não deve ser tratada como uma decisão definitiva do TSE.
