O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) divulgou os resultados do ciclo de avaliação de 2026 na última terça-feira (10), durante cerimônia realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Em seu quinto ano de atuação, a iniciativa avaliou 10.880 portais públicos em todo o país e mobilizou mais de 10 mil pessoas. O evento foi promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas do Estado e do Município do Rio de Janeiro, e também marcou a entrega dos Selos de Qualidade em Transparência Pública.
Em Alagoas, dois municípios conquistaram a classificação Diamante: Campo Alegre e Delmiro Gouveia. Arapiraca recebeu o selo Ouro, enquanto Marechal Deodoro e Jacuípe foram reconhecidos na categoria Prata. Ao todo, o levantamento avaliou 189 entidades alagoanas. Também alcançaram a classificação Diamante o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas e o Ministério Público Estadual.
O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), prefeito Marcelo Beltrão, parabenizou as cidades reconhecidas e destacou a intenção de ampliar o apoio aos gestores municipais. Segundo ele, a entidade pretende trabalhar em parceria com o Tribunal de Contas do Estado para oferecer mais orientações sobre os critérios do programa, buscando melhorar os resultados dos municípios na próxima edição, em 2027.
No cenário nacional, o Índice Médio de Transparência chegou a 69,6% em 2026, representando um crescimento de 3,1 pontos percentuais em relação ao ano anterior, equivalente a uma alta de 4,5%. Em 2023, o indicador estava em 58,15%. A avaliação deste ano também registrou a inclusão de 802 novos portais, um aumento aproximado de 8% na comparação com 2025.
Durante a abertura da cerimônia, o presidente da Atricon, Edilson Silva, ressaltou que o programa não se limita à análise dos portais eletrônicos, mas busca transformar a relação entre a administração pública e a população. Ele destacou que a iniciativa identifica falhas, orienta os gestores, incentiva melhorias e reconhece instituições que avançam na divulgação de informações. Segundo o dirigente, a transparência é um direito dos cidadãos e uma obrigação dos agentes públicos.
Já o coordenador-geral do PNTP, Antônio Joaquim, enfatizou a credibilidade do levantamento, que conta com três etapas de validação dos resultados. Para ele, o programa representa uma ferramenta importante de controle social e participação popular, permitindo que a sociedade acompanhe de forma mais efetiva o desempenho da gestão pública.
Criado e coordenado pela Atricon, o Programa Nacional de Transparência Pública utiliza mais de 130 critérios para avaliar a disponibilidade e a qualidade das informações divulgadas por órgãos públicos estaduais e municipais. A metodologia permite estabelecer indicadores, comparar resultados e identificar oportunidades de aperfeiçoamento na administração pública.
Como parte dessa iniciativa, o Radar da Transparência Pública reúne e disponibiliza os dados das avaliações realizadas desde 2022 pelos Tribunais de Contas, com apoio das controladorias internas. A plataforma permite consultar os resultados dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nas esferas federal, estadual e municipal, contribuindo para ampliar o acesso da população às informações e fortalecer o acompanhamento das ações governamentais.
