Entre os dias 16 e 18 de junho, o Ministério Público Federal (MPF) visitou quatro comunidades indígenas no Agreste de Alagoas com a finalidade de ouvir os moradores, verificar a situação fundiária e levantar informações sobre o acesso a serviços públicos. A iniciativa deve subsidiar medidas administrativas e encaminhamentos aos órgãos competentes.
As visitas contemplaram três aldeias da etnia Xukuru-Kariri — Riacho Fundo do Meio, Mata da Cafurna e Serra do Capela — além da área onde está prevista a criação da aldeia Pankaxuri, situada no território do Projeto de Irrigação do Bálsamo, em Palmeira dos Índios.
Durante a inspeção na aldeia Riacho Fundo do Meio, os moradores relataram dificuldades no fornecimento de água e energia elétrica. Entre os principais problemas citados estão a proximidade perigosa da rede elétrica com os telhados das casas, demora na resposta da concessionária Equatorial Energia, obras interrompidas e falta de dessalinizadores para poços já perfurados.
Outra demanda destacada pelas lideranças foi a falta de combustível para operar o único trator disponível para atender várias comunidades da região. Além disso, solicitaram apoio do MPF para a aquisição de um novo terreno, ainda não regularizado, e a construção de uma escola com quatro salas de aula, visando atender melhor às necessidades educacionais locais.
Na comunidade de Mata da Cafurna, o Ministério Público Federal (MPF) participou do evento Expresso Indígena Quilombola, realizado pela Defensoria Pública do Estado (DPE) com apoio do Projeto Mate Masie, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI AL/SE). A ação proporcionou oficinas culturais, orientações jurídicas, acompanhamento de processos e diversos serviços para a população local.
Durante a visita à aldeia Serra do Capela, o MPF inspecionou uma escola em construção, onde lideranças apontaram problemas estruturais, como janelas desalinhadas, escoamento inadequado no pátio, encostas próximas à edificação e postes desnivelados. A comunidade pediu uma avaliação técnica por um engenheiro antes da conclusão da obra.
A agenda foi finalizada com uma vistoria na área do Projeto Bálsamo, realizada em conjunto com representantes do Governo de Alagoas, da Funai e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Palmeira dos Índios. O local será usado provisoriamente para reassentar 17 famílias da Comunidade Pankaxuri, que atualmente residem em imóveis alugados na zona urbana. O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) informou que cerca de 8 hectares serão cedidos temporariamente, até que a Funai defina uma solução definitiva.
Segundo o MPF, a cessão provisória do terreno atende a uma decisão judicial em um processo de reintegração de posse da Justiça Federal. A iniciativa foi articulada entre diversos órgãos públicos para assegurar moradia e área de cultivo às famílias afetadas, enquanto se aguarda a regularização definitiva do território.
