O Ministério Público Federal (MPF) deu início, nesta segunda-feira (31), a uma série de visitas a comunidades tradicionais, começando pela comunidade indígena Wassu Cocal, no município de Joaquim Gomes, Zona da Mata alagoana. A inspeção ocorreu na área de retomada, um território de 1.200 hectares onde têm ocorrido conflitos entre indígenas e posseiros que vivem…
O Ministério Público Federal (MPF) deu início, nesta segunda-feira (31), a uma série de visitas a comunidades tradicionais, começando pela comunidade indígena Wassu Cocal, no município de Joaquim Gomes, Zona da Mata alagoana. A inspeção ocorreu na área de retomada, um território de 1.200 hectares onde têm ocorrido conflitos entre indígenas e posseiros que vivem na região há anos.
Atualmente, a Terra Indígena Wassu Cocal possui 2.750 hectares homologados. No entanto, um relatório da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aponta que a área historicamente ligada ao povo Wassu Cocal pode chegar a quase 12 mil hectares, sendo que toda a área passível de ampliação está majoritariamente ocupada por fazendeiros e posseiros. A homologação da terra indígena, conforme os estudos da Funai, é uma demanda antiga da comunidade. No entanto, os procedimentos para a demarcação não avançaram como esperado.
Outro ponto abordado foi a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que teria assentado famílias na região sem garantir o acompanhamento necessário quando ficou constatado que se tratava de uma área indígena. Muitos dos posseiros foram deixados desassistidos e, posteriormente, lotes foram vendidos de forma irregular.
O procurador da República Eliabe Soares afirmou que o MPF poderá acionar a Justiça para que a Funai dê continuidade aos estudos necessários para a ampliação da terra indígena. Ele também destacou a necessidade de garantir assistência de saúde aos indígenas, independentemente de estarem aldeados ou não.
O posto de saúde localizado na área de retomada também foi inspecionado pela equipe do MPF, acompanhada por indígenas e representantes do Município de Joaquim Gomes. A Procuradoria cobrou que o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) alinhe com a Secretaria de Saúde a organização dos atendimentos na sala já disponível no posto de saúde da comunidade.
Outro problema identificado na visita foi a interdição da extensão das escolas indígenas estaduais José Manoel de Souza e Professora Marlene dos Santos pela Defesa Civil. O prédio, que abriga três salas de aula, está fechado desde abril de 2024 devido à erosão que tem atingido uma barreira nos fundos da estrutura. Além disso, a Escola Marlene dos Santos enfrenta dificuldades no acesso à água.
O procurador Eliabe Soares destacou que os órgãos competentes serão acionados para que adotem providências e que solicitará uma perícia ao setor pericial do MPF para avaliar a melhor solução técnica para o problema do talude gravemente erodido, que representa risco tanto para os moradores no alto da escarpa quanto para as crianças na escola abaixo.
A inspeção do MPF faz parte de uma agenda mais ampla de acompanhamento da situação das comunidades tradicionais em Alagoas, com foco na promoção de políticas públicas voltadas à garantia de direitos territoriais e sociais. A expectativa da comunidade Wassu Cocal é que os órgãos competentes avancem na solução dos conflitos e na ampliação do território indígena, conforme os estudos já realizados pela Funai.
