Geomineradora não cumprir os princípios legais que regem a legalidade da licença. Foto: Ascom IMA/AL
As atividades da empresa Geomineradora – Exploração Mineral Ltda, que realizava a retirada de areia na cidade de Feliz Deserto, foram suspensas pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) por descumprir normas ambientais. Segundo o órgão ambiental, a medida se fez necessária após o IMA constatar que a empresa estava descumprindo requisitos essenciais para…
As atividades da empresa Geomineradora – Exploração Mineral Ltda, que realizava a retirada de areia na cidade de Feliz Deserto, foram suspensas pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) por descumprir normas ambientais.
Segundo o órgão ambiental, a medida se fez necessária após o IMA constatar que a empresa estava descumprindo requisitos essenciais para a validade da licença ambiental.
No documento, publicado na edição do Diário Oficial do Estado de Alagoas desta quinta-feira, 20, o IMA aponta os seguintes critérios técnicos para fundamentar a suspensão das atividades da empresa: violação ou inadequação de condicionantes ou normas legais, omissão ou falsa descrição de informações relevantes para a expedição da licença e a superveniência de graves riscos ambientais e à saúde pública relacionados à Licença de Operação.
Além disso, a Geomineradora não cumprir os princípios legais que regem a legalidade da licença, a Prefeitura do Município suspendeu a liberação da empresa para exploração mineral, o que também motivou a suspensão das atividades por parte do IMA/AL.
O IMA/AL reitera seu compromisso com a gestão ambiental no estado, garantindo o cumprimento das normas e a proteção dos recursos naturais. O órgão continuará a adotar as medidas necessárias para assegurar o respeito às leis ambientais e a saúde pública da população alagoana.
