Estiagem motivou maioria dos descretos de emergência
Municípios alagoanos podem solicitar apoio financeiro do Governo Federal para ações de defesa civil
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (9) a situação de emergência em municípios afetados por desastres naturais, com destaque para Alagoas, onde a estiagem compromete o abastecimento de água e a subsistência da população.
No estado alagoano, os municípios de Olho D’Água do Casado e Senador Rui Palmeira enfrentam um período prolongado de estiagem, caracterizado pela escassez de chuvas e impactos diretos nas atividades rurais e no cotidiano das comunidades. A medida, oficializada pela Portaria nº 426, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento, as prefeituras alagoanas já estão habilitadas a solicitar recursos do Governo Federal para ações emergenciais de defesa civil. Entre os itens financiáveis estão a compra de cestas básicas, água potável, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, essenciais para minimizar os efeitos da crise hídrica sobre a população.
Outros municípios afetados
Além de Alagoas, também tiveram o reconhecimento federal os municípios de Ichu, na Bahia, que passa por estiagem, e Solonópole, no Ceará, atingido por seca — um fenômeno mais severo e duradouro, marcado pela ausência prolongada de chuvas.
Como acessar os recursos
Os municípios com situação de emergência reconhecida devem encaminhar os pedidos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional analisa os planos de trabalho apresentados, avaliando metas e valores solicitados. Após a aprovação técnica, o MIDR publica no DOU a portaria que autoriza a liberação dos recursos.
Capacitação para gestores locais
Para fortalecer a atuação dos municípios, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância voltados à capacitação de agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As formações atendem profissionais das três esferas de governo e buscam aprimorar a gestão de riscos e desastres, especialmente em regiões vulneráveis como o semiárido alagoano.
