A tramitação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia terá início no Congresso Nacional nesta terça-feira (10). O tratado será analisado inicialmente pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), antes de seguir para votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Nesta primeira etapa, o texto será apreciado por deputados e senadores que integram o colegiado do Parlasul. Parlamentares brasileiros defendem a aceleração da análise com o objetivo de viabilizar a implementação provisória do acordo, mecanismo permitido pela legislação europeia que autoriza a entrada em vigor do tratado mesmo sem a ratificação completa pelos países da União Europeia.
Conforme definido pelas lideranças do Congresso, após passar pelo Parlasul, o acordo será transformado em projeto de decreto legislativo e encaminhado à Câmara dos Deputados. Nessa segunda-feira (9/1), o relator da proposta na Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), apresentou parecer favorável ao texto enviado pelo Executivo.
Em seu voto, Chinaglia destacou a aprovação do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia, assinado em 17 de janeiro de 2026, em Assunção, no Paraguai. Concluída a tramitação na Câmara, o texto seguirá para o Senado Federal, onde será analisado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) antes da votação em plenário. Caso aprovado, o acordo será encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Assinado no último dia 17 de janeiro, o tratado prevê a abertura gradual do mercado do Mercosul para produtos industriais europeus, como automóveis, máquinas, medicamentos e bebidas. Em contrapartida, os países sul-americanos terão maior acesso ao mercado europeu para itens agropecuários, como carne, açúcar, etanol, suco de laranja e soja. O pacto enfrenta resistência principalmente de setores agrícolas europeus.
Enquanto o acordo encontra dificuldades para avançar na Europa, os países do Mercosul buscam concluir rapidamente a aprovação interna para permitir sua vigência provisória. Para isso, basta que um dos países do bloco finalize o processo legislativo. Considerado o maior acordo comercial entre blocos no mundo, o tratado cria uma ampla zona de livre comércio entre países europeus e sul-americanos, reduzindo ou eliminando tarifas sobre diversos produtos.
