O deputado federal Marx Beltrão (União Brasil) fez, nesta sexta-feira, uma defesa contundente pela imediata inclusão em pauta e aprovação do Projeto de Lei nº 6350/2025 no plenário da Câmara dos Deputados.
A proposta garante o pagamento de, no mínimo, um salário mínimo — hoje no valor de R$ 1.621,00 — para estagiários não obrigatórios. E assegura que, nos estágios obrigatórios, os estudantes também recebam, no mínimo, um salário mínimo, além de uma cesta de benefícios, garantindo condições mais dignas de formação e permanência.
O parlamentar lidera uma frente de deputados do seu partido, o União Brasil, que, juntos com membros da Federação União Progressista, defendem e trabalham de forma articulada pela aprovação da proposta na Casa.
Marx Beltrão destacou que o projeto corrige uma distorção histórica e valoriza o esforço de milhões de jovens que conciliam estudo e trabalho. “Estagiário não é mão de obra barata para ser explorada por empresário. Estágio é campo de aprendizado, não de exploração de mão de obra barata”, afirmou.
O deputado também ressaltou que, no caso dos estágios obrigatórios — exigidos por cursos de formação —, a proposta assegura não apenas a remuneração mínima, mas benefícios como vale-transporte integral, vale-refeição mínimo diário e bolsa-auxílio, fortalecendo a permanência e o desenvolvimento acadêmico dos estudantes.
Marx ainda reforçou que a proposta é uma resposta direta às distorções do modelo atual e relatou casos preocupantes.
“Recebemos denúncias de estagiários em Alagoas que chegam a receber R$ 300, R$ 400 ou R$ 500 para trabalhar o mês inteiro. Isso é inadmissível. Estagiário merece respeito. Merece aprender e receber para aprender a profissão, não para trabalhar recebendo miséria pelo seu esforço”, declarou.
Por fim, o parlamentar também defendeu o dispositivo que estabelece vagas destinadas a cotas voltadas a estudantes de grupos historicamente sub-representados, ampliando o acesso às oportunidades e promovendo mais inclusão no ambiente de formação profissional.
Liderando a mobilização em torno da proposta, Marx Beltrão vem articulando apoio entre os parlamentares para garantir que o texto avance com celeridade. “Estamos falando de justiça, dignidade e futuro para a juventude brasileira. Vamos trabalhar para aprovar esse projeto e transformar a realidade dos estagiários no país”, concluiu.
