O deputado federal Marx Beltrão (PP) afirmou nessa terça-feira (14) que vai trabalhar firmemente para barrar o Projeto de Lei 152, que busca regulamentar o transporte por aplicativo no Brasil. Crítico do texto desde o início das discussões, o parlamentar classificou a proposta como “absurda”, “inconcebível” e prejudicial aos trabalhadores.
Segundo Marx Beltrão, o projeto ignora completamente a realidade enfrentada por milhões de motoristas em todo o país e cria um modelo que beneficia as grandes plataformas digitais, ao mesmo tempo em que mantém os profissionais sem proteção, sem garantias e arcando com todos os custos da atividade.
“Sou contra esse projeto desde o começo e não vou mudar minha posição. Não aceito nenhuma proposta que prejudique quem trabalha duro para sobreviver. O que estão tentando fazer é institucionalizar um modelo de exploração, onde o motorista continua sem direitos, assumindo todos os riscos, enquanto as plataformas ampliam seus lucros. Isso é um absurdo, é inconcebível e não pode passar”, afirmou.
O deputado destacou que os motoristas de aplicativo exercem uma atividade essencial para o funcionamento das cidades, muitas vezes em jornadas exaustivas e sob condições adversas, sem qualquer reconhecimento legal à altura do serviço prestado.
“São pais e mães de família que trabalham de dia, de noite, de madrugada, enfrentando trânsito, insegurança e até violência para garantir o sustento dentro de casa. Transportam milhões de brasileiros todos os dias, prestam um serviço relevante à sociedade e, mesmo assim, continuam sem o mínimo de valorização. Esse projeto é uma completa falta de respeito com essa categoria”, disse.
Marx Beltrão também fez críticas duras ao modelo de negócios das plataformas, apontando que há um desequilíbrio estrutural na relação com os trabalhadores.
“Hoje, empresas como Uber e 99 concentram os ganhos, enquanto o motorista paga combustível, manutenção, seguro, desgaste do veículo e ainda assume todos os riscos da atividade. É uma conta injusta. E o que esse projeto faz é tentar legalizar esse desequilíbrio. Não podemos permitir que isso seja aprovado”, declarou.
O parlamentar reforçou que atuará diretamente em Brasília para impedir o avanço da proposta, mobilizando apoio político e ampliando o debate dentro do Congresso Nacional.
“Vou trabalhar para barrar esse projeto, dialogar com outros parlamentares e construir uma frente para impedir que esse absurdo avance. O Brasil precisa de uma regulamentação justa, que proteja quem trabalha, que equilibre essa relação e que garanta dignidade aos motoristas.
O que está em discussão hoje vai na direção contrária disso”, afirmou.
Para Marx Beltrão, o Congresso Nacional não pode aprovar uma proposta que, na prática, transfere responsabilidades para o trabalhador e protege grandes empresas.
“O que está em jogo aqui é dignidade. É o respeito a milhares de brasileiros que acordam cedo, dormem tarde e colocam a própria segurança em risco para trabalhar. Não é aceitável que o poder público feche os olhos para isso. Esse projeto, da forma como está, não atende aos motoristas e não pode ser aprovado”, concluiu.
