O deputado federal Marx Beltrão (PP) fez nesta semana uma cobrança direta ao Ministério da Saúde e ao ministro Alexandre Padilha para que a vacina contra a meningite seja disponibilizada imediatamente para toda a população alagoana e brasileira por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A manifestação do parlamentar ocorre em meio a uma grave situação em Alagoas, onde uma criança de apenas dois anos morreu recentemente vítima da doença, elevando para oito o número de óbitos no estado em decorrência da doença.
Segundo Beltrão, o momento exige urgência e ação firme do Governo Federal. Ele afirma que não é mais possível adiar a decisão de garantir o acesso universal à vacina. “A meningite é uma doença grave, que pode ser evitada com imunização. Estamos perdendo crianças e jovens que poderiam estar vivos se a vacina estivesse disponível a todos. O Ministério da Saúde precisa agir de imediato, não podemos esperar mais”, afirmou o deputado.
A preocupação de Marx Beltrão se apoia em dados alarmantes. Em 2023, o Brasil registrou 8.877 casos de meningite e 886 mortes em decorrência da doença, conforme informações do Ministério da Saúde. Em Alagoas, apenas no ano passado, foram 21 casos de doença meningocócica, sendo 14 em crianças com menos de cinco anos de idade. Desse total, seis não resistiram e perderam a vida. O cenário segue grave: boletins epidemiológicos de 2024 indicaram que já foram confirmados 3.200 casos de meningite bacteriana em todo o país, com 700 mortes – um índice de letalidade elevado e que exige resposta rápida.
A cobrança feita agora pelo deputado reforça uma bandeira que ele já defende há mais de dois anos. Em março de 2023, Marx protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1.286/2023, que inclui a vacina contra o meningococo tipo B no Programa Nacional de Imunizações (PNI) do SUS. A proposta tem como objetivo assegurar que crianças e adultos de todo o Brasil possam ter acesso gratuito e contínuo ao imunizante, sem depender da rede privada. O projeto já tramita nas comissões da Câmara e conta com requerimento de urgência para acelerar sua votação.
O texto do PL estabelece que caberá ao Ministério da Saúde, com apoio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC), definir o público-alvo prioritário e os parâmetros de implementação no calendário nacional de vacinação. A iniciativa de Marx Beltrão foi construída com base em evidências científicas e em diálogo com especialistas da saúde pública, que reforçam que a imunização em massa é a medida mais eficaz para conter os surtos e reduzir drasticamente os óbitos por meningite.
Para o deputado, no entanto, a situação atual ultrapassa a esfera legislativa. “Estamos trabalhando no Congresso com o projeto de lei, mas vidas estão sendo perdidas agora. O Ministério da Saúde precisa agir de forma emergencial, enquanto o Parlamento avança na tramitação da proposta. É uma questão de salvar vidas e proteger a população brasileira”, destacou Beltrão.
A meningite é uma inflamação das membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal, e pode evoluir rapidamente, levando à morte em poucas horas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta a vacinação como o meio mais seguro e eficaz de prevenção, especialmente contra a meningite meningocócica, que tem alto índice de mortalidade entre crianças pequenas.
