O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, teria recebido parte das comissões pagas pelo Banco Master em operações envolvendo investimentos de fundos previdenciários de governos aliados ao político. A informação consta de um relato atribuído ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro durante uma tentativa de acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
De acordo com as declarações de Vorcaro aos investigadores, Kassab teria se comprometido a estimular prefeituras administradas pelo PSD ou por partidos aliados, em diferentes regiões do país, a aplicar recursos de fundos previdenciários em letras financeiras oferecidas pelo banco. Em contrapartida, a instituição pagaria comissões pelas captações realizadas.
Ainda segundo o ex-banqueiro, os valores seriam repassados em dinheiro vivo a consultores e agentes públicos, entre os quais estaria o dirigente nacional do PSD. As informações fazem parte das alegações apresentadas por Vorcaro no contexto de sua tentativa de firmar um acordo de delação premiada.
Em nota, Kassab negou as acusações e classificou o relato como “absolutamente fantasioso”. O político afirmou que nunca atuou em favor de fundos previdenciários para beneficiar o Banco Master ou qualquer outra instituição financeira. Também negou ter tratado de doações com Vorcaro, representantes do banco ou autorizado terceiros a negociar em seu nome sobre esses assuntos.
A tentativa de colaboração do ex-banqueiro já teve três propostas rejeitadas pela PF e pela PGR. Conforme as informações divulgadas, os órgãos consideraram que Vorcaro teria omitido fatos que já haviam sido identificados durante as investigações. Ele está preso preventivamente desde 4 de março, quando foi alvo da terceira fase da Operação Compliance Zero, e permanece na unidade conhecida como Papudinha, no Complexo da Papuda, em Brasília.
Dificuldades para captar recursos
A ampliação da oferta de letras financeiras a fundos previdenciários estaduais e municipais teria começado em 2023, período em que o Banco Master enfrentava dificuldades para captar recursos por meio de Certificados de Depósito Bancário (CDBs). Segundo o relato de Vorcaro, a instituição encontrava obstáculos para renovar os títulos que chegavam ao vencimento.
Naquele momento, grande parte dos recursos captados pelo banco estava direcionada a fundos de investimento, precatórios e direitos creditórios com baixa liquidez. Diante desse cenário, o Master também apoiou iniciativas no Congresso Nacional que buscavam elevar o limite de cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), de R$ 250 mil para R$ 1 milhão, mas a proposta não avançou.
Diferentemente dos CDBs que atendem aos requisitos de cobertura, as letras financeiras não contam com a proteção do FGC. Isso significa que, em caso de liquidação da instituição emissora, os investidores passam a integrar a lista de credores e podem sofrer perdas, inclusive de todo o valor aplicado.
Segundo Vorcaro, os contatos entre o Banco Master e Kassab eram intermediados por Augusto Lima, ex-sócio do banqueiro e interlocutor do dirigente político.
Fundos previdenciários investiram bilhões
Responsáveis por administrar os recursos destinados ao pagamento de aposentadorias e pensões de servidores públicos efetivos, os regimes próprios de previdência recebem contribuições dos trabalhadores e dos governos. Os valores são aplicados no mercado financeiro conforme as regras do Conselho Monetário Nacional e sob fiscalização do Ministério da Previdência.
Dados do governo federal apontam que 21 regimes próprios de previdência de estados e municípios investiram R$ 1,88 bilhão em letras financeiras do Banco Master entre 2023 e 2024.
O maior aporte foi realizado pelo fundo previdenciário dos servidores do Rio de Janeiro, que destinou R$ 970 milhões à instituição. Na sequência, aparecem os investimentos do Amapá, com R$ 400 milhões; de Maceió, com R$ 97 milhões; de São Roque, em São Paulo, com R$ 93,1 milhões; e de Cajamar, também no estado paulista, com R$ 87 milhões.
Desde o início das apurações sobre o Banco Master, a Polícia Federal deflagrou pelo menos oito operações relacionadas a investimentos de fundos previdenciários em letras financeiras da instituição. Entre os casos investigados estão os aportes do Rio de Janeiro, alvo da oitava fase da Operação Compliance Zero; de Macapá, investigados na Operação Zona Cinzenta; de Maceió, na Operação Compliance 82; e de Cajamar, na Operação Off-Balance.
Mensagens citam pedido a Kassab
As investigações também identificaram mensagens no celular de Vorcaro que indicariam uma tentativa de contato com Kassab em outubro de 2024. Na ocasião, o ex-banqueiro pediu ao sócio Augusto Lima que procurasse o dirigente do PSD.
O objetivo seria convencer Kassab a intervir junto ao deputado estadual Luiz Paulo (PSD-RJ) para que ele apagasse das redes sociais um vídeo com críticas aos investimentos do RioPrevidência, fundo responsável pela previdência dos servidores do estado do Rio de Janeiro, em títulos do Banco Master. Conforme as informações divulgadas, o pedido não foi atendido.
Essa é a segunda vez que o nome de Kassab aparece na tentativa de colaboração premiada de Vorcaro. Uma reportagem do UOL também relatou que, em 2022, o ex-banqueiro teria realizado doações eleitorais intermediadas pelo político para manter em funcionamento, no governo de São Paulo, o Credcesta, cartão de crédito consignado ligado a empresas associadas ao Master.
Tanto Kassab quanto o governo paulista negaram as informações atribuídas a Vorcaro. As acusações relatadas no âmbito da tentativa de delação, portanto, devem ser consideradas alegações atribuídas ao ex-banqueiro, e não fatos comprovados por uma decisão judicial.
