Em decisão desta quinta-feira (15), o desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, da 19ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), afastou Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). O magistrado entendeu como não válida, por “incapacidade mental” e “possível falsificação”, a assinatura do ex-presidente da CBF Coronel Nunes…
Em decisão desta quinta-feira (15), o desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, da 19ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), afastou Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF (Confederação Brasileira de Futebol).
O magistrado entendeu como não válida, por “incapacidade mental” e “possível falsificação”, a assinatura do ex-presidente da CBF Coronel Nunes em documento que manteve Ednaldo no comando da Confederação, anulando tuda a documentação de forma oficial.
“A capacidade mental do Coronel está em dúvida desde 2018, quando foi diagnosticado como portador de câncer no cérebro”, escreveu o desembargador, na decisão à qual a ESPN teve acesso.
“De tal forma, em obediência ao que me foi determinado pelo STF, declaro nulo o acordo firmado entre as partes, homologado outrora pela Corte Superior, em razão da incapacidade mental e de possível falsificação da assinatura de um dos signatários, Antônio Carlos Nunes de Lima, conhecido por Coronel Nunes”, complementou.
Com isso, Zéfiro ordenou que Rodrigues seja retirado do cargo, com Fernando Sarney, que era um de seus vices, assumindo o comando da entidade.
Sarney, porém, terá que convocar novas eleições o mais rápido possível, de acordo com a ordem da 2ª instância da Justiça fluminense.
“(Que Fernando Sarney) realize a eleição para os cargos diretivos da CBF, na qualidade de interventor, o mais rápido possível, obedecendo-se os prazos estatutários, ficando a seu cargo, até a posse da diretoria eleita, os poderes inerentes à administração da instituição”, escreveu o desembargador.
A reportagem apurou que o presidente interino deve convocar um novo pleito em cerca de uma semana.
Ainda segundo apuração da ESPN, Ednaldo já se movimenta nos bastidores para entrar com recurso no STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília, assim como fez em 2023.
Ele tentará reverter a decisão da Justiça do Rio para continuar como presidente. No momento, porém, o cartola está afastado do cargo.
O dirigente, aliás, recebeu a notícia enquanto estava representando a CBF no 75º Congresso da Fifa, em Assunção, no Paraguai.
A ESPN também apurou que a queda de Ednaldo não irá afetar o acordo firmado com Carlo Ancelotti para assumir o comando da seleção brasileira.
Entenda o caso
Um laudo assinado pela perita em documentoscopia Jacqueline Tirotti no último dia 4 de maio concluiu que “as assinaturas questionadas divergem do punho periciado do vice-presidente Antônio Carlos Nunes de Lima, o Coronel Nunes, em características personalíssimas e imperceptíveis.
Portanto, conclui pela impossibilidade de veiculação do punho referente a Nunes em relação às assinaturas que lhe competem contidas nos objetos desta perícia. Bem como, concluindo pela fragilidade do documento questionado, em razão da ausência de rubricas e fixação de folhas, facilitando a troca de folhas com a alteração do seu conteúdo”.
Isso gerou um pedido de Fernando Sarney, vice-presidente da CBF, para anular esse acordo que referendou eleição de Ednaldo.
No dia 7 de maio, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu não afastar Ednaldo “em razão da falta de legitimidade dos requerentes para atuar em ação de controle concentrado”.
Mendes, porém, entendeu que os documentos anexados “trazem notícias e graves suspeitas de vícios de consentimento capazes de macular o negócio jurídico entabulado”. Por isso, encaminhou o caso para continuar a ser analisado, agora pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Já na última sexta, o desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro convocou Coronel Nunes para audiência, que acabou cancelada na última segunda-feira (12) por motivos de saúde envolvendo o intimado.
Dando sequência ao caso, o magistrado afastou Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF nesta quinta-feira (15), com o dirigente podendo recorrer ao STF.
Vale lembrar que, paralelamente, Ednaldo também está sendo alvo de duas investigações da Comissão de Ética da Confederação.
