Em mais um capítulo das investigações da CPMI do INSS, o relator, deputado Alfredo Gaspar, conduziu nesta segunda-feira (3) o depoimento de Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), entidade apontada pela Polícia Federal como envolvida em descontos irregulares em benefícios previdenciários e que teria desviado mais de R$ 221 milhões de aposentados e pensionistas brasileiros.
Durante a oitiva, Gaspar fez duras críticas à atuação do depoente e à lentidão do sistema judicial, principalmente pelo fato de o investigado ter obtido um habeas corpus que lhe garantia o direito de permanecer em silêncio. “Retirou R$ 221 milhões de aposentados e pensionistas e repetiu o crime pelo qual foi acusado em 2015. Justiça lenta, tardia. Infelizmente, dez anos depois, o senhor voltou a cometer o mesmo tipo de crime. Agora vem com habeas corpus, não explica nada à população sobre como distribuiu dinheiro a rodo, e o pior, dinheiro de quem mais precisava”, afirmou o relator.
Alfredo Gaspar também criticou a forma como o depoente circula entre gabinetes e utiliza contatos políticos para manter influência e evitar punições. “O homem senta no gabinete de ministros, vai ao Palácio do Planalto, mete a mão no dinheiro do povo e sai daqui livre, leve e solto. O STF está tratando a justiça com dois pesos e duas medidas. O povo brasileiro comum não tem acesso a esse tipo de habeas corpus. Precisa de advogado caro, poderoso, com influência e contatos”, declarou.
Durante o depoimento, o relator questionou a seriedade da CBPA, citando dados oficiais que apontam tentativas de inclusão de pessoas mortas em cadastros de desconto associativo, prática utilizada para desviar recursos de benefícios previdenciários. “A gente está querendo saber se isso é safadeza ou se é uma entidade séria. E o senhor se cala. O senhor é recordista, como presidente da CBPA, em tentativas de inclusão de pessoas mortas em descontos associativos. Ninguém chegou nem perto. Foram mais de 40 mil mortos com cadastros incluídos. Isso consta em dados da CGU e do INSS. De quem é a responsabilidade por essa falcatrua?”, questionou Alfredo Gaspar.
Segundo o relator, o número de tentativas de inclusão cresceu de forma explosiva em 2023. “Em maio houve quatro tentativas de desconto associativo. Em junho, a CBPA colocou 64 mil cadastros para desconto. O senhor preside uma entidade que arrecadou mais de R$ 221 milhões. Pode sair daqui inocentado publicamente, mas moralmente já está condenado”, afirmou.
Ao encerrar a oitiva, Alfredo Gaspar classificou a CBPA como uma organização criminosa estruturada para roubar o dinheiro do povo brasileiro, e voltou a condenar o uso de influência política para garantir impunidade. “Repetir os mesmos fatos criminosos de antes mostra por que as instituições estão desacreditadas. Com apoio político e influência em vários poderes, o senhor desfila impunidade. Isso me envergonha como brasileiro”, concluiu o relator.
