O Governo de Alagoas mobilizou uma força-tarefa para fortalecer o Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) no estado. Para essa ação, a Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef) solicitou o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Além do Governo Federal, a Secdef convocou órgãos que são portas de entrada do PPCAAM, como o Tribunal de Justiça (TJ), o Ministério Público de Alagoas (MP), a Defensoria Pública (DPE) e os conselhos tutelares. A ideia é unir forças para atuar conjuntamente na preservação da vida de crianças e adolescentes em situação de risco de morte.
Entre os primeiros planos de ações, está o primeiro seminário sobre o PPCAAM realizado nessa quarta-feira (14), no Tribunal de Contas do Estado. Outra iniciativa firmada entre Secdef e o TJAL é capacitação das portas de entrada, que será feita pela coordenadora nacional do programa, Denise Aveline, em outubro.
A representante do Governo Federal destacou a atuação Secdef na mobilização dos órgãos que atuam neste sentido.
“Nunca vi uma mobilização tão grande em estado nenhum em que implementei o PPCAAM. Aqui em Alagoas, a Secdef abraçou o programa com força. Vai ser desafiador, mas a União vai estar junto ao Governo do Estado. Eu me comprometo a continuar a formação da rede em Alagoas”, afirmou Denise Avelino.
O PPCCAM é uma ação do MDHC que tem a função de garantir a proteção de crianças e adolescentes em situação de risco de morte. Essa iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA).
1º Seminário Estadual sobre PPCAAM
A Secdef promoveu o 1º Seminário Estadual do PPCAAM para apresentar o funcionamento, as diretrizes e os fluxos do programa. A inciativa também teve o objetivo de fortalecer a articulação entre os órgãos da “porta de entrada” do programa.
Tereza Nelma deve levar a discussão para a Câmara de Vereadores de Maceió, Assembleia Legislativa do Estado e na Associação dos Municípios Alagoanos. “O objetivo é interiorizar essa ação, através de capacitações, que serão promovidas pela Denise Avelino, coordenadora nacional do programa”, disse.
Tereza Nelma ressaltou ainda o papel do governo estadual na aplicação e funcionalidade do programa. “O Estado tem o papel de fazer a gestão do convênio com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e monitorar a execução do programa e articulá-lo junto à Organização da Sociedade Civil”, disse.
Secdef e Ministério Público unem forças
Tereza Nelma ressaltou a importância da parceria com o MPAL. “Enquanto representante do Estado, nosso objetivo é estreitar laços, unir forças e construir uma rede de apoio para fortalecer o PPCAAM em Alagoas, uma vez que é um programa desafiador, mas, unidos, poderemos aplicá-lo de forma eficaz”, avalia.
O procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, destacou também a importância da atuação conjunta para fortalecer o PPCAAM. “Temos consciência da necessidade de se construir coletivamente soluções. Sem isso, não vamos chegar a lugar nenhum. E o Ministério Público já dá bons exemplos no que se refere a essa consensualidade envolvendo vários atores, como os poderes executivo, legislativo e judiciário”, afirmou.
O promotor de Justiça José Antônio Malta Marques, diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), firmou compromisso em apoiar os conselhos tutelares na efetivação do PPCAAM em todo o estado. “Cada promotor de Justiça do estado será um soldado nessa luta pela proteção das crianças e adolescentes ameaçados”, disse.
Secretaria da Cidadania e TJAL discutem capacitação
A Secdef e o Poder Judiciário discutiram a oferta de uma capacitação sobre o PPCAAM. A ação foi agendada para o dia 15 de outubro e deve contar com a coordenadora nacional do programa, Denise Avelino.
Tereza Nelma ressaltou a importância do TJAL para a eficácia da execução do PPCAAM no estado. “É essencial a participação do TJ e também dos outros órgãos nesse momento de fortalecimento do programa. Com essa capacitação, daremos mais eficácia ao PPCAAM no estado”, ressaltou.
A juíza Marina Gurgel, que integra a Coordenadoria da Infância e Juventude (CEIJ) do TJ/AL, se colocou à disposição para o fortalecimento do PPCAAM no estado. “O objetivo é fazer com que o programa de proteção, cofinanciado pelo Estado e pela União, possa funcionar de forma eficaz em Alagoas e possa ser exemplo para todo o país”, disse.
Secdef e Defensoria Pública discutem ações
Com a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPEAL), a Secdef discutiu ações para fortalecer o PPCAAM. Tereza Nelma classificou o encontro como uma oportunidade estratégica para construir soluções coletivas para aplicação do programa alinhadas à realidade e aos desafios do estado.
“Garantir a proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte é complexo. Portanto, se nós não formarmos uma força-tarefa junto ao Judiciário, Ministério Público, Conselhos Tutelares e Defensoria, teremos dificuldades”, analisa.
O defensor público-geral, Fabrício Leão Souto, ressaltou o compromisso com construção coletiva para proteger a vida de crianças e adolescentes ameaçados.
“A Defensoria se coloca com parceiro e apoia as ações de proteção de crianças e adolescentes ameaçadas de morte. Para isso, precisamos do compartilhamento de experiências e boas práticas na aplicação desse programa”, observa.
