O Governo de Alagoas deu um passo histórico esta semana com o lançamento oficial do Programa de Incentivo Fiscal à Cultura – Mais Cultura Alagoas, que permitirá a empresas contribuintes do ICMS investir diretamente em projetos culturais com possibilidade de deduzir até 100% do valor do imposto devido.
O evento aconteceu na última terça-feira (10), no Auditório Aqualtune, no Palácio República dos Palmares, em Maceió, e contou com a presença do governador Paulo Dantas, além de representantes do setor cultural e da iniciativa privada.
O programa é uma iniciativa inédita em Alagoas e será coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult), por meio da Superintendência de Economia Criativa, Fomento e Incentivo à Cultura.
“O incentivo fiscal é uma ferramenta que une o poder público, a iniciativa privada e a classe artística para transformar realidades. Ganha o artista, ganha a empresa e, sobretudo, ganha o povo alagoano”, declarou a secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas.
De acordo com a gestora, o programa representa um marco na valorização da cultura como vetor de desenvolvimento social e econômico. “A expectativa é movimentar a economia criativa, gerar emprego, renda e dar o protagonismo que os artistas e produtores alagoanos merecem”, reforçou.
Como funciona o programa
Empresas que recolhem ICMS em Alagoas poderão destinar parte do valor devido ao imposto para o financiamento de projetos culturais aprovados pelo Estado. A medida segue modelos já consolidados em outros estados brasileiros, como Pernambuco e São Paulo, e deve ampliar significativamente as fontes de financiamento para a produção artística local.
Os detalhes sobre como inscrever projetos, critérios de aprovação e funcionamento do sistema de renúncia fiscal serão divulgados pela Secult nos próximos dias, por meio de portarias e publicações oficiais.
Expectativa positiva do setor cultural
Representantes da classe artística e da cadeia produtiva da cultura receberam a notícia com entusiasmo. Para muitos, o programa representa uma nova era de investimentos e autonomia para artistas, coletivos e instituições que atuam na promoção da arte em Alagoas.
A expectativa agora é de que empresas alagoanas abracem a iniciativa, contribuindo com a preservação da cultura local e estimulando a inovação na produção artística.
