Os membros da Comunidade Indígena Wassu Cocal, localizada na zona rural de Joaquim Gomes, recebem nesta quinta e sexta-feira (30 e 31/10) os serviços da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL). A atividade, que integra o programa Expresso Indígena, será realizada na Escola Indígena Manoel Honório da Silva, das 8h às 13h30. A atividade…
Os membros da Comunidade Indígena Wassu Cocal, localizada na zona rural de Joaquim Gomes, recebem nesta quinta e sexta-feira (30 e 31/10) os serviços da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL). A atividade, que integra o programa Expresso Indígena, será realizada na Escola Indígena Manoel Honório da Silva, das 8h às 13h30.
A atividade será realizada em parceria com os projetos Mate Masie e Guardiões do Bem Viver Indígena (Enuyachy Ayby Kanewy), reunindo serviços públicos, oficinas, apresentações culturais e rodas de conversa sobre temas importantes para o fortalecimento da identidade e da coletividade indígena.
A ação terá programação de dois dias. Na quinta-feira, haverá oficinas, atividades formativas, palestras e apresentações culturais, além de rodas de conversa sobre identidade, territorialidade e saúde mental. Também será promovido um encontro com lideranças locais, com participação da Defensoria Pública, Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), da Funai, e das secretarias municipais, para discutir as principais demandas e necessidades coletivas da comunidade.
Na sexta-feira, a Defensoria oferecerá orientação jurídica gratuita e triagem para ações cíveis e de família, como divórcio, guarda, pensão alimentícia, união estável, alvarás para levantamento de valores, direito do consumidor, consultas processuais e expedição de ofícios para a emissão gratuita da segunda via de certidões (nascimento, casamento e óbito), além de reconhecimento de união estável.
Para ingressar com ações judiciais durante o atendimento, os interessados devem apresentar documentos originais e cópias de RG, CPF, comprovante de residência (conta de água ou luz) e certidão de nascimento ou casamento, além de informar nome e endereço de testemunhas, quando necessário.
