Instituição realiza atendimentos no Centro do município nesta quinta (27) e na Comunidade Quilombola Ribeira na sexta (28)
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) levará seus serviços ao município de Jacaré dos Homens nesta quinta (27) e sexta-feira (28). A primeira atividade do Expresso da Cidadania será realizada no Centro da Cidade, das 8h às 13h, ao lado da Secretaria Municipal de Cultura.
Na sexta-feira (28), os moradores do Quilombo Ribeira receberão o Expresso Quilombola, ação voltada à promoção de direitos e ao fortalecimento da cidadania entre povos originários e comunidades tradicionais. O atendimento acontecerá das 8h às 13h, na Escola Municipal Professor Ezequiel da Rocha, no Povoado Pau Ferro.
Durante as ações, os assistidos poderão solicitar ofícios para segunda via de certidões de nascimento ou casamento, além de ingressar com ações de divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, retificação de registros, suprimento de óbito, alvarás de até quatro salários mínimos, demandas de saúde e questões de direito do consumidor.
O Expresso Quilombola é realizado em parceria com o projeto Mate Masie, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), e contará com serviços da Casa de Direitos (Seprev), CadÚnico/Seades, Tribunal Regional Eleitoral e Emater.
Para ingressar com uma ação judicial, é necessário apresentar documentos originais e cópias de RG, CPF, comprovante de residência (conta de água ou luz), certidão de nascimento ou casamento, nos casos de pensão ou divórcio, além do nome e endereço das testemunhas.
Mais informações podem ser obtidas pelo Disque Defensoria 129, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
