O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu início nessa última segunda-feira (24) a uma série de reuniões com ministros do Supremo Tribunal Federal para discutir a tramitação do projeto que trata de anistia. Após o rompimento com o PT, o parlamentar avalia incluir a matéria na pauta, mas busca estabelecer um entendimento amplo para prevenir conflitos com o STF e com o Senado.
Motta mantém contato com os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. O relator da proposta, deputado Paulinho da Força (SDD-SP), também foi solicitado a comparecer a Brasília para participar das conversas.
Existem duas interpretações sobre o contexto político. A primeira indica que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), poderia articular votos contrários à indicação de Jorge Messias ao STF em troca da inclusão do projeto de anistia na pauta da Casa. Alcolumbre estaria determinado a infligir uma derrota pessoal ao presidente Lula por ter escolhido Messias em detrimento de Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Lula, por sua vez, declarou que não indicará Pacheco caso sofra uma rejeição. Neste embate, cada lado utiliza seus instrumentos de pressão: o Planalto recorre à Polícia Federal, enquanto Alcolumbre mobiliza apoio no plenário.
A segunda avaliação sugere que o ambiente político encontra-se excessivamente tensionado em decorrência da prisão preventiva de Jair Bolsonaro, determinada após a tentativa de violação de sua tornozeleira eletrônica.
O eventual acordo para apreciação da matéria envolve a redução de penas dos condenados pelos eventos de 8 de janeiro, estando completamente descartada a possibilidade de anistia ampla.
Um ministro do STF, em condição de anonimato, afirmou que o principal obstáculo reside no fato de que, em um cenário de polarização, os consensos podem ser alcançados antes da votação, mas posteriormente os atores políticos retomam seus discursos eleitorais.
