O deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) encaminhou um ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) e um pedido de informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para investigar possíveis irregularidades no programa Cozinha Solidária. Reportagens veiculadas na imprensa nacional apontam falhas na fiscalização, descumprimento de contratos e possíveis favorecimentos políticos na destinação de recursos a ONGs ligadas a membros do Partido dos Trabalhadores (PT).
Segundo as denúncias, algumas entidades receberam recursos públicos para distribuir refeições, mas não entregaram a quantidade prevista e não foram devidamente fiscalizadas. “É inconcebível que até a fome da população esteja servindo para fraude e enriquecimento ilícito É preciso que o TCU apure com rigor se houve critérios objetivos na escolha das ONGs, se os repasses foram devidamente acompanhados e se as refeições foram de fato entregues. Além da necessidade de serem verificadas eventuais responsabilidades e, se necessário, potenciais ações para corrigir irregularidades e evitar prejuízos ao erário”, apontou Alfredo Gaspar.
Já no pedido de informações ao Ministério, o parlamentar também questiona quais os mecanismos de controle adotados para garantir a transparência na seleção das ONGs e na execução do programa. “Os recursos destinados ao combate à fome devem ser utilizados com seriedade e transparência, garantindo que as refeições cheguem a quem realmente precisa. É inadmissível que o dinheiro público seja repassado sem um controle rigoroso e que entidades politicamente alinhadas ao governo sejam beneficiadas sem critérios claros”, afirmou.
Um dos casos citados pela imprensa envolve a Cozinha Solidária Madre Teresa de Calcutá, contratada para fornecer 4.583 refeições mensais, mas que, segundo vizinhos, sequer operava no local informado. A entidade foi subcontratada pela ONG Mover Helipa, pertencente a Paula Souza Costa, ex-assessora do ex-vereador Arselino Tatto (PT), que recebeu R$ 11 mil para fornecer as refeições, mas entregou apenas 250 marmitas em janeiro, apenas 5% do previsto. Outro caso grave envolve um contrato de R$ 5,6 milhões firmado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social com uma ONG comandada por um ex-assessor do PT, que vem repassando verbas para entidades lideradas por atuais e ex-auxiliares de parlamentares petistas. A investigação jornalística revelou que, ao visitar os endereços informados ao governo, não foram encontrados indícios da produção e distribuição dos alimentos.
O parlamentar reforça a importância de medidas corretivas imediatas para evitar novos prejuízos ao erário e responsabilizar eventuais envolvidos em irregularidades. “O Ministério precisa esclarecer quais ações já foram tomadas para apurar essas denúncias e quais providências serão adotadas para corrigir falhas e evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer. O que está em jogo não é apenas a boa aplicação dos recursos públicos, mas também a credibilidade das políticas sociais e a garantia de que o dinheiro destinado ao combate à fome está realmente sendo utilizado para esse fim”, concluiu.
