O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou na tarde desta terça-feira (2) o cancelamento da sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A declaração foi feita por Alcolumbre no plenário da Casa. O parlamentar justificou a decisão alegando que o governo federal não encaminhou oficialmente a mensagem de indicação de Messias ao Senado.
Em nota lida aos senadores, Alcolumbre recordou que havia estabelecido o dia 3 de dezembro para a leitura do parecer do relator da indicação e 10 de dezembro para a sabatina e votação.
“A definição desse calendário segue o padrão adotado em indicações anteriores e tinha como objetivo assegurar o cumprimento dessa atribuição constitucional do Senado ainda no exercício de 2025, evitando sua postergação para o próximo ano. No entanto, após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada”, disse o presidente do Senado na nota.
Acusação de omissão
Alcolumbre criticou a “omissão” do governo Lula por não ter enviado a comunicação oficial com a indicação de Messias antes da sabatina. Para o senador, essa falha “é grave e sem precedentes”.
“Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo. Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação – diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem –, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado”, disse o presidente do Senado, sem anunciar uma nova data para o procedimento.
