O sistema prisional de Alagoas vem se destacando nacionalmente por sua política educacional eficaz, ocupando o primeiro lugar no país em ações de alfabetização de pessoas privadas de liberdade. Além disso, lidera o ranking de remição de pena por leitura e figura como o segundo estado brasileiro em educação formal no cárcere.
O cenário atual contrasta com o de dois anos atrás, quando Alagoas tinha a maior taxa de analfabetismo entre os presos do país. De acordo com dados do segundo semestre de 2024, divulgados pelo Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen), o estado protagonizou uma reviravolta positiva ao investir na educação como ferramenta de ressocialização.
Os dados apontam que 992 reeducandos foram alfabetizados, número que representa 18,93% da população carcerária alagoana, atualmente estimada em mais de 5,2 mil pessoas. Essa taxa é a mais alta do Brasil, colocando o estado na liderança nacional nesse indicador.
A transformação educacional nas unidades prisionais de Maceió e do interior reforça a eficácia de políticas públicas voltadas à reintegração social. As iniciativas vão além da sala de aula, promovendo leitura e atividades culturais que reduzem a pena e ampliam horizontes para os internos.
Alagoas, assim, demonstra que investir em educação no sistema prisional é um caminho viável e eficaz para reconstruir trajetórias, oferecendo não apenas conhecimento, mas também uma chance real de recomeço para quem está privado de liberdade.
Com 21,5 mil atividades educacionais aplicadas para 20,9 mil homens e 627 mulheres privados de liberdade, Alagoas lidera o ranking nacional de remição de pena pela leitura, conforme previsto na Lei de Execução Penal (LEP). O estado também ocupa o primeiro lugar em alfabetização no sistema prisional, seguido por Piauí (10,27%), Maranhão (7,39%), Paraná (6,70%) e Sergipe (6,43%). No quesito leitura, Maranhão, Ceará, Amazonas e Rondônia completam a lista dos estados com maior adesão. “É um orgulho para a nossa gestão”, afirmou o secretário de Estado.
“Mostramos ao país que Alagoas consegue com compromisso, investimento e gestão mudar o ambiente prisional. Se transformarmos a realidade dessas pessoas estamos contribuindo para uma segurança pública forte, que todos os alagoanos merecem e desejam. O desejo do governador Paulo Dantas e de todos que fazem a Seris é levar possibilidades aos custodiados para que eles saiam melhores e assim possam retomar suas vidas e cuidar da família”, comemora o secretário de Ressocialização e Inclusão Social, Diogo Teixeira.
No levantamento do segundo semestre de 2024 sobre pessoas privadas de liberdade matriculadas na educação formal, Alagoas se destacou nacionalmente ao alcançar 46,6% de custodiados estudando, ocupando a segunda colocação no ranking, atrás apenas de Rondônia, que lidera com 84,49%; o Maranhão aparece em terceiro, com 43,40% de presos matriculados.
“A proposta de alfabetizar toda população presa é incrível. Há dois anos, Alagoas tinha a maior população analfabeta presa. Investiram pesado na alfabetização dessas pessoas e isso também reflete no aumento da quantidade de leitores”, afirma o coordenador de Educação, Cultura e Esporte da Senappen, Rodrigo Dias.
Números gerais
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) registrou um crescimento de 27% na oferta de matrículas escolares no sistema prisional brasileiro no segundo semestre de 2024, em comparação ao período anterior. A expansão abrange todas as etapas da educação formal — da alfabetização ao ensino superior, incluindo cursos técnicos — e contempla as 27 unidades da federação.
De acordo com o levantamento do Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen 2024/2), foram ofertadas 32.650 vagas a mais para pessoas privadas de liberdade em relação ao semestre anterior. No recorte feminino, o crescimento das matrículas foi de 16,65%. Ao todo, 151.536 custodiados estavam matriculados em cursos formais, o que representa 22,61% do total de 670.265 presos em unidades físicas no Brasil.
A Senappen, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, é responsável por fiscalizar e implementar a Lei de Execução Penal e as diretrizes da Política Penitenciária Nacional, em conformidade com orientações do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).
