A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, nessa terça-feira (10), em segundo turno, o projeto de lei ordinária nº 1501/2025, apresentado pelo deputado estadual Ronaldo Medeiros (PT), que cria a Rede Colaborativa Biopsicossocial de Alagoas (Recobio-AL). A proposta estabelece diretrizes para a cooperação entre instituições públicas, privadas e comunidades, com o objetivo de desenvolver ações integradas nos setores de saúde, educação, cultura, assistência social, meio ambiente e desenvolvimento econômico sustentável.
A iniciativa prevê a participação de universidades, institutos de pesquisa, órgãos governamentais, organizações da sociedade civil, empresas, cooperativas e associações comunitárias. Entre as ferramentas previstas estão uma plataforma digital para identificar instituições, recursos e projetos, a realização de um fórum estadual anual, a implantação de núcleos territoriais de articulação e a criação de um banco de tecnologias sociais.
Outro mecanismo estabelecido pelo projeto é o Selo Recobio-AL, que terá a finalidade de reconhecer iniciativas consideradas de destaque pelos resultados sociais alcançados e pelo caráter inovador. A proposta busca incentivar a troca de experiências e fortalecer parcerias entre diferentes setores da sociedade alagoana.
A gestão da rede ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, com o apoio de um Comitê Gestor. O colegiado será composto por representantes do poder público, instituições de ensino e pesquisa, organizações sociais e comunidades. A participação na Recobio-AL será voluntária, e o financiamento das atividades poderá ocorrer por meio de recursos do orçamento estadual, emendas parlamentares, convênios, parcerias e editais de fomento, respeitando as exigências de transparência e prestação de contas.
Ao comentar a aprovação da matéria, o deputado Ronaldo Medeiros destacou que a proposta foi elaborada com base em experiências consideradas positivas em diferentes regiões de Alagoas. Segundo o parlamentar, a intenção é fortalecer a cooperação entre instituições e ampliar a participação das comunidades na busca por soluções para desafios sociais.
Medeiros também ressaltou que a criação de instrumentos de articulação, mapeamento de iniciativas e reconhecimento de boas práticas poderá contribuir para consolidar uma cultura de colaboração e responsabilidade compartilhada. A proposta, conforme o deputado, tem como princípios a transparência, a valorização das particularidades de cada território e a sustentabilidade.
