O Superior Tribunal Militar (STM) deve deixar para 2027 o julgamento dos processos que podem resultar na perda de posto e patente dos militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. A avaliação é de integrantes da Corte, que consideram não haver tempo suficiente para analisar os casos antes do recesso judiciário, previsto para começar em 20 de dezembro.
Segundo informações da CNN, alguns processos ainda dependem de providências solicitadas pelas defesas. Além disso, o novo rito estabelecido pelo STM em junho permite a apresentação de provas, documentos compartilhados pelo STF e declarações de testemunhas destinadas a atestar a conduta dos militares condenados.
Outro fator que pode influenciar a decisão são as discussões no Congresso Nacional sobre a possibilidade de anistia ou indulto aos condenados pelos atos golpistas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já considera articular uma proposta de perdão ao ex-presidente e aos envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro.
As movimentações políticas devem interferir diretamente no andamento dos processos militares. A possibilidade de anistia ganhou força com a ampliação da bancada de direita no Congresso e também foi defendida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), derrotado na disputa presidencial. Caso uma medida de perdão seja aprovada, a discussão sobre a perda de patente poderá perder seu objeto.
