O Governo de Alagoas desapropriou uma área de 159,2 mil metros quadrados na Praia do Francês, em Marechal Deodoro, para viabilizar a implantação de um novo projeto turístico no litoral sul do estado. A medida foi oficializada por meio de decreto publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE) nessa segunda-feira (19).
Localizado na antiga Fazenda Araticum, o terreno fica às margens da Rodovia Dr. Ib Gatto Marinho Falcão e possui aproximadamente 190 metros de extensão de frente para o mar. A propriedade também faz divisa com o Residencial Novo Francês.
Segundo a administração estadual, a iniciativa busca fortalecer a infraestrutura turística da região, ampliar o fluxo de visitantes e estimular o desenvolvimento econômico local. A expectativa é que o empreendimento contribua para a geração de empregos e a criação de novas oportunidades de negócios no município.
A assinatura do decreto ficou a cargo do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, que estava no exercício do cargo de governador do estado.
Custos e próximos passos
Apesar da oficialização da desapropriação, o governo estadual ainda não informou quanto será investido na aquisição do imóvel, nem apresentou uma estimativa do custo total do projeto ou uma previsão para o início das obras.
A condução dos procedimentos necessários para assegurar a posse da área ficará sob responsabilidade da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O órgão poderá recorrer ao Poder Judiciário para solicitar a imissão provisória na posse, medida que permite ao poder público obter acesso antecipado ao terreno, conforme os requisitos legais.
Os custos da desapropriação serão cobertos com recursos do orçamento estadual. O valor definitivo da indenização aos proprietários, no entanto, ainda deverá ser estabelecido ao longo do processo legal. Até o momento, também não foram divulgados detalhes sobre a estrutura do futuro empreendimento turístico.
