A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a remoção de conteúdos produzidos com inteligência artificial que, segundo a coligação, promovem o senador e candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e atacam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes do início oficial da campanha.
A representação sustenta que os materiais configuram uso irregular de deepfake, prática proibida pela Justiça Eleitoral quando utilizada para favorecer ou prejudicar candidaturas, além de caracterizar propaganda antecipada. O processo foi distribuído ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.
Além de contestar um vídeo divulgado por Flávio Bolsonaro, a federação afirma que existe uma estrutura organizada para disseminar conteúdos manipulados por inteligência artificial contra Lula e o PT.
Segundo a ação, foram identificadas publicações de 32 perfis, principalmente no TikTok, que juntos somam cerca de 1,4 milhão de seguidores. Para os partidos, parlamentares e influenciadores, ampliam o alcance desse material ao compartilhá-lo em suas páginas oficiais.
O principal alvo da ação é um vídeo publicado em 24 de julho, na véspera da convenção do PL que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro. Produzida com inteligência artificial, a peça mostra o senador pilotando um caça em uma suposta missão para “salvar o Brasil dos vermelhos”. Em seguida, uma versão digital do presidente argentino Javier Milei se junta a Flávio, que desembarca em um estádio lotado por apoiadores, também gerados artificialmente.
Segundo a Federação Brasil da Esperança, o conteúdo reúne elementos típicos de campanha, como slogan eleitoral, símbolos nacionais e um comício virtual antes do período permitido pela legislação.
Na sequência, versões artificiais de Lula e da primeira-dama Janja aparecem carregando sacolas durante uma suposta viagem internacional. Para a federação, as imagens foram criadas para transmitir a ideia de um presidente distante da realidade do país, enquanto exaltam Flávio Bolsonaro.
Os partidos pedem que o TSE determine a retirada do vídeo das redes sociais em até 24 horas. Caso a decisão não seja cumprida, solicitam que a ordem seja direcionada às plataformas.
A ação também requer que Flávio Bolsonaro seja impedido de publicar novos conteúdos semelhantes e aplicação de multa de R$ 30 mil por publicação.
PL também acionou TSE por suposta rede de perfis falsos
A ofensiva judicial ocorre poucos dias após o próprio PL recorrer ao TSE com uma denúncia semelhante, mas em sentido oposto. Na semana passada, a legenda alegou a existência de uma estrutura organizada de perfis falsos e contas impulsionadas para atacar Flávio Bolsonaro nas redes sociais. A ação foi detalhada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial do senador, após reunião com o presidente do TSE.
Segundo o PL, a estrutura utilizaria contas para manipular o ambiente digital e influenciar o debate político. A sigla pediu que a Justiça Eleitoral identifique os responsáveis pelo financiamento da operação.
A coordenadora jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro, Maria Claudia Bucchianeri, afirmou que o esquema seria mais sofisticado do que as chamadas “milícias digitais” investigadas em eleições anteriores. Segundo ela, a estrutura utilizaria CPFs, linhas telefônicas e meios de pagamento associados a terceiros para criar perfis falsos e impulsionar conteúdos, dificultando a identificação dos responsáveis.
Fonte: Sputnik Brasil
