Os eleitores que pretendem participar das eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. O prazo vale para diversos serviços, como emissão do primeiro título, regularização do documento, atualização cadastral, cadastramento biométrico e transferência de domicílio eleitoral.
A partir do dia 7 de maio, o cadastro eleitoral será encerrado temporariamente, o que impede qualquer alteração nos dados dos eleitores até o reabertura do sistema após o pleito. Por isso, a orientação é que os cidadãos resolvam pendências dentro do período estabelecido.
Para facilitar o atendimento, o Tribunal Superior Eleitoral disponibiliza serviços online em seu site oficial, onde é possível enviar documentos, solicitar procedimentos e acompanhar o andamento dos pedidos. Também há atendimento presencial em cartórios e postos eleitorais em todo o país.
Entre os serviços que exigem presença física estão a coleta de biometria e a emissão do primeiro título de eleitor. Jovens a partir de 15 anos podem solicitar o documento, mas só poderão votar se completarem 16 anos até a data da eleição.
O não comparecimento às urnas em três eleições consecutivas, sem justificativa, pode levar ao cancelamento do título eleitoral. Essa situação pode gerar restrições como impedimento para emissão de passaporte, matrícula em instituições públicas e posse em cargos públicos.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Caso haja segundo turno para presidente ou governador, a votação ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.
