Educadores da rede pública municipal de Maceió poderão ser beneficiados com a gratuidade no transporte coletivo. A medida está prevista no Projeto de Lei 395/2025, que avançou na Câmara de Vereadores.
A iniciativa recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, conforme publicação no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (24). O projeto é de autoria do vereador Leonardo Dias.
De acordo com a proposta, o benefício contempla ônibus, micro-ônibus e vans que operam mediante concessão ou permissão da prefeitura. Para ter acesso, será necessário estar em efetivo exercício e comprovar vínculo com a Secretaria Municipal de Educação.
Antes de entrar em vigor, o texto ainda precisa passar por outras comissões e ser votado em plenário. Após essa etapa, seguirá para sanção ou veto do chefe do Executivo municipal.
Caso seja aprovado, caberá ao órgão responsável pelo transporte criar um sistema de identificação dos professores beneficiados. O projeto também prevê sanções administrativas para empresas que dificultarem o acesso à gratuidade.
