O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia deve ter tramitação acelerada no Congresso brasileiro, de acordo com líderes das duas Casas. Parlamentares avaliam que o tratado tem potencial para destravar investimentos, ampliar o comércio exterior e aproximar o Brasil das cadeias globais de produção.
Na Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou no sábado (17) que a Casa dará ao acordo “a tramitação mais rápida possível”. Em postagem nas redes sociais, ele destacou que a criação de uma das maiores áreas de livre comércio do mundo poderá gerar crescimento econômico, renda, empregos, investimentos e maior circulação de tecnologia.
No Senado, a expectativa é similar. O presidente da Comissão de Relações Exteriores e vice-presidente da representação brasileira no Parlamento do Mercosul, Nelsinho Trad (PSD-MS), anunciou a criação de uma subcomissão para acompanhar a ratificação do acordo. O colegiado terá a função de organizar debates e acelerar a análise do texto na Casa.
A ratificação do tratado envolve um processo legislativo complexo. Na União Europeia, será necessária a aprovação pelo Parlamento Europeu, enquanto na América do Sul cada país do Mercosul – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – precisa validar o texto. No Brasil, a internalização depende da aprovação conjunta da Câmara e do Senado.
Durante a tramitação, especialistas e parlamentares indicam que partes do acordo podem ter aplicação provisória, principalmente em relação à redução de tarifas. Esse mecanismo permite que alguns efeitos econômicos sejam antecipados, ainda que o tratado só entre integralmente em vigor após a ratificação por todos os países envolvidos.
O tratado foi assinado no sábado (17), em Assunção, no Paraguai, marcando o fim de 26 anos de negociações entre os dois blocos. No Congresso brasileiro, a avaliação é de que a relevância econômica e estratégica do acordo tende a reduzir resistências e acelerar a votação, embora ainda seja necessário passar por comissões temáticas e debates setoriais antes da aprovação final.
