Fogos de artifício e Réveillon, a tradição que movimenta comerciantes e consumidores todos os anos em Maceió está se aproximando. E para garantir que essa atividade ocorra de forma segura, regular e dentro das normas, a Prefeitura reforça que a venda de fogos só pode ser realizada mediante autorização prévia da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc).
Depois de registrar o pedido, o comerciante deve aguardar a vistoria e aprovação do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas. Após a emissão do laudo de vistoria é possível retornar à Semsc para solicitar o alvará de permissão.
O secretário de Segurança Cidadã, Eduardo Marinho, destaca que o processo de autorização é fundamental para proteger tanto o público quanto os comerciantes.
Trabalhamos continuamente para garantir que os pontos de venda operem dentro dos padrões de segurança. Esse fluxo rigoroso existe para assegurar um ambiente seguro para todos, reforçou.
Os interessados devem comparecer presencialmente à sede da Semsc, localizada na Av. Governador Afrânio Lages, 297, no bairro do Farol, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, para protocolar a solicitação.
Para solicitar a autorização, é obrigatória a apresentação dos seguintes documentos:
– RG e CPF do representante legal;
– Comprovante de residência;
– CNPJ;
– Alvará de funcionamento da empresa;
– Projeto da barraca;
– Contrato de locação do imóvel, quando se tratar de estrutura instalada em área privada.
Os comerciantes autorizados a instalar barracas de fogos receberão um alvará válido até 31 de dezembro, período que abrange o pico das festividades de fim de ano.
A Semsc reforça que o cumprimento dessas etapas é indispensável para garantir que a comercialização de fogos de artifício ocorra de forma regular, responsável e segura, contribuindo para um Réveillon mais tranquilo para toda a população.
