O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), concentra seus esforços de articulação em estabelecer diálogo com parlamentares do centrão e da direita para obter aprovação tanto na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto no plenário do Senado. A confirmação depende de aval da comissão e do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores para que possa assumir o cargo de ministro da Corte.
Fontes próximas a Messias, consultadas pelo Metrópoles, destacam que o AGU iniciará contatos diretos no Senado precisamente com as bancadas de centro e direita, garantindo que sua atuação no STF será pautada por aspectos técnicos, e não ideológicos.
Na AGU, Messias já manteve interlocução com parlamentares de diferentes espectros político-ideológicos, e seus assessores afirmam que nunca houve qualquer tipo de atrito com opositores do governo Lula.
Messias possui familiaridade com os procedimentos do Senado: atuou durante quatro anos como chefe de gabinete do senador Jaques Wagner (PT-BA), atual líder do governo na Casa. Sua estratégia para conseguir a aprovação pelos senadores inclui a necessidade de convencer os aliados do presidente Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o Supremo, nome não escolhido pelo Planalto. O conhecimento dos bastidores e corredores do Senado deve auxiliá-lo nessa tarefa, avalia o AGU.
Perfil religioso e atuação técnica
Natural de Pernambuco como Lula, Messias, que se declara “evangélico desde os 4 anos”, também espera receptividade da bancada evangélica, mas manterá o posicionamento de que não mistura religião com política. Ele defende a necessidade de “colocar a figura de Jesus Cristo de volta no centro do púlpito religioso”.
Temas relevantes para conservadores, como a proibição do aborto, serão tratados com rigor técnico, conforme afirmam aliados de Messias consultados pelo Metrópoles. “Não me considero um ministro evangélico. Sou um evangélico ministro. Não faço da minha fé uma base política”, costuma declarar o AGU.
Caminho até a confirmação
Jorge Messias precisará percorrer diversas etapas até assumir uma cadeira no STF.
O processo ocorrerá da seguinte forma: o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicará um senador para relatar o caso na CCJ. O relator elaborará um parecer com o voto pela aprovação ou rejeição do indicado.
Posteriormente, a comissão realizará sabatina, cuja data ainda não foi definida. Este é o momento em que os senadores questionam o indicado sobre sua trajetória e competência para o cargo.
A votação secreta se inicia então. Uma vez aprovado por maioria simples, ou seja, mais da metade dos membros do colegiado, o nome segue para o plenário do Senado, onde precisa do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores, a chamada maioria absoluta.
Após a aprovação, o chefe do Executivo formaliza a nomeação por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Análise do cenário político
Ainda existem incertezas sobre a aprovação de Messias ao STF, embora a tendência seja favorável à confirmação. Um termômetro foi percebido na recondução de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República. O PGR foi aprovado com apenas 4 votos acima do necessário. O placar foi de 45 votos a 26.
Gonet recebeu menos votos do que quando foi indicado pelo presidente Lula em 2023, quando 65 senadores foram favoráveis, e 11, contrários. A redução de apoio ocorreu devido à atuação do PGR na investigação da trama golpista e nas ações contra os ataques de 8 de Janeiro.
