O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltou a criticar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma publicação feita nesta quarta-feira (22/10) na rede social X. A declaração ocorre após a publicação do acórdão do julgamento que condenou seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no caso envolvendo a tentativa de golpe de Estado.
Na postagem, Flávio compartilhou uma matéria do portal Metrópoles que destaca uma fala recente de Moraes sobre a Justiça Eleitoral. Em tom provocativo, o parlamentar pediu que os seguidores comentassem em qual artigo do Código Penal se enquadraria o “crime” de “ataque a urnas eletrônicas”.
Além disso, o senador afirmou que o ministro “transformou o Brasil numa várzea jurídica” e criticou o que chamou de obediência dos demais magistrados da Primeira Turma do STF. Segundo ele, os “coleguinhas da Turma” apenas seguiram a condução de Moraes durante o julgamento.
As falas de Flávio fazem parte de uma escalada de críticas por parte de aliados do ex-presidente contra o Supremo, especialmente após as recentes decisões da Corte envolvendo investigações e condenações de figuras próximas ao bolsonarismo.
A publicação reacende a tensão entre setores do Legislativo e do Judiciário, em um momento de forte polarização política e de questionamentos sobre os limites entre liberdade de expressão e ataques às instituições democráticas.
STF publica acórdão do julgamento de Bolsonaro
O acórdão é um documento no qual são formalizados os votos dos ministros que julgaram o caso. O prazo para a emissão do documento, que tem 1.991 páginas, era de 60 dias, a contar do encerramento do julgamento, ocorrido no dia 11 de setembro deste ano.
O grupo foi condenado na Primeira Truma do STF pelo placar de 4 votos a 1, pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União (exceto Ramagem) e deterioração de patrimônio tombado (exceto Ramagem).
Condenados do núcleo crucial
- Jair Bolsonaro
- Alexandre Ramagem.
- Almir Garnier Santos.
- Anderson Torres.
- Augusto Heleno.
- Mauro Cid.
- Paulo Sérgio Nogueira.
- Walter Braga Netto.
Após a publicação do acórdão, inicia-se o prazo de cinco dias para que as defesas dos réus apresentem eventuais recursos. Nesse período, os advogados podem ingressar com embargos de declaração — instrumento jurídico utilizado para apontar possíveis contradições, omissões ou erros materiais na decisão judicial. Embora esse tipo de recurso não altere o mérito da condenação, ele pode ser utilizado como estratégia para retardar o início do cumprimento das penas.
Entre os condenados, a maior pena foi imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Os demais réus receberam sentenças que variam de 2 a 26 anos de prisão. O tenente-coronel Mauro Cid, por sua vez, teve a pena mais branda, de 2 anos, beneficiado pelo acordo de colaboração premiada firmado com o Judiciário.
