O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar pela Educação, Rafael Brito (MDB-AL), esteve nesta terça-feira (11) no Tribunal de Contas da União (TCU) para uma reunião com o ministro Augusto Nardes, relator do processo que suspendeu parcialmente o programa Pé de Meia. Acompanhado por parlamentares da base do governo, Brito defendeu a manutenção e ampliação do programa, que beneficia mais de 4 milhões de estudantes em todo o Brasil.
“A nossa luta é para garantir que o Pé de Meia não pare. Esse é um programa fundamental para a educação brasileira, e queremos, inclusive, sua ampliação. Estivemos hoje no TCU para tratar das questões técnicas e buscar caminhos que assegurem a continuidade desse benefício, sem que o mérito do programa seja questionado”, afirmou Brito.
Segundo ele, a reunião tratou dos aspectos técnicos e das alternativas para viabilizar a continuidade do programa sem novas interrupções. A suspensão parcial do Pé de Meia foi determinada pelo TCU após questionamentos sobre a origem dos recursos que financiam a iniciativa. O programa, que prevê incentivos financeiros para estudantes do ensino médio da rede pública, estava sendo custeado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e pelo Fundo Social do Pré-Sal. No entanto, o TCU apontou a necessidade de uma análise mais aprofundada sobre a legalidade desse financiamento.
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), uma das articuladoras do projeto, reforçou que a equipe econômica sempre deixou claro quais fundos financiariam o Pé de Meia.
Para Rafael Brito, é preciso avaliar e ajustar as questões técnicas para que o Pé de Meia possa continuar ajudando tantos estudantes. “Vamos encontrar uma solução para que este programa, que é disruptivo, salva vidas e vem mudando a educação do nosso país, possa ter continuidade”, ressaltou.
A expectativa agora é que o governo e o TCU avancem nas discussões para definir uma nova estrutura de financiamento que permita a retomada plena dos pagamentos e até a ampliação do programa, garantindo que mais jovens tenham acesso ao benefício.
