Rui Costa, ministro da Casa Civil, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende enviar em breve ao Congresso Nacional um projeto de lei que regula as plataformas digitais. A iniciativa tem como objetivo principal combater crimes contra crianças e adolescentes. A decisão ocorre após a denúncia realizada pelo youtuber Felca, que trouxe à tona casos de sexualização de menores nas redes sociais.
“Essas empresas hoje faturam bilhões e bilhões de dólares no mundo inteiro. E elas não querem ser fiscalizadas porque elas, infelizmente, muitas delas, ganham muito dinheiro patrocinando, estimulando e viabilizando crime. Crimes hediondos, como crime de pedofilia, tráfico de crianças, prostituição, tráfico de drogas e fraude bancária”,disse o ministro da Casa Civil em entrevista à rádio Alvorada FM.
Rui destacou a necessidade de aprimorar as leis brasileiras que regulamentam as redes sociais. “Plataforma digital não pode estimular o crime. Ganhar dinheiro facilitando o crime contra pessoas vulneráveis, como crianças, idosos e adolescentes”, destacou.
“O presidente Lula é favorável à regulamentação, à fiscalização dessas plataformas digitais que ganham muito, muito, dinheiro às custas da saúde mental e da saúde física, às vezes, de crianças, adolescentes e mulheres”, finalizou.
“Adultização”
Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca no YouTube, publicou um vídeo acusando o influenciador Hytalo Santos de promover a sexualização de jovens nas redes sociais com o objetivo de gerar mais engajamento. A denúncia teve ampla repercussão e levou autoridades a se mobilizarem.
Na noite de domingo (10/8), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que há diversos projetos importantes sobre o tema e que irá pautar, ainda nesta semana, uma proposta para discutir a questão.