O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (15), a partir das 13h, para analisar a representação que solicita a suspensão cautelar do mandato do deputado André Janones (Avante-MG) por um período de seis meses. A medida foi proposta pela Mesa Diretora da Casa, que argumenta quebra de decoro parlamentar por parte do congressista.
A relatoria do caso está sob responsabilidade do deputado Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM). Caso a suspensão seja aprovada pelo colegiado, ela terá efeito imediato. A decisão também abrirá caminho para um processo disciplinar mais aprofundado, que poderá levar a novas punições. O caso segue o mesmo rito da decisão que afastou, em maio, o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), por iniciativa semelhante da Mesa.
A representação contra Janones foi assinada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e por outros integrantes da cúpula da Casa. O documento afirma que o parlamentar teve um comportamento incompatível com o decoro parlamentar durante a sessão de 9 de julho, quando se envolveu em uma troca de acusações com membros da bancada do PL, especialmente com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
Segundo a Mesa Diretora, o corregedor parlamentar, deputado Diego Coronel (PSD-BA), foi o responsável por encaminhar um ofício relatando os acontecimentos ao Conselho de Ética. Já o PL protocolou uma representação formal contra Janones na corregedoria, também sob a alegação de quebra de decoro.
O texto que fundamenta o pedido de suspensão alega que Janones teria “provocado abertamente” os parlamentares do PL e dirigido palavras “gravemente ofensivas” ao deputado Nikolas Ferreira, que discursava no momento do conflito. Diante da gravidade da situação, a Mesa considera necessária a aplicação imediata da medida cautelar para preservar o funcionamento da Casa.
“As falas do Representado excederam o direito constitucional à liberdade de expressão, caracterizando abuso das prerrogativas parlamentares, além de, repise-se, ofenderem a dignidade da Câmara dos Deputados, de seus membros e de outras autoridades públicas”, diz um trecho da ação movida pela Mesa Diretora.
Janones registrou queixa na delegacia
O deputado federal André Janones (Avante-MG) registrou boletim de ocorrência contra dois parlamentares da oposição, acusando-os de lesão corporal, injúria e importunação sexual. A queixa foi formalizada após um episódio tumultuado no plenário da Câmara dos Deputados, ocorrido na quarta-feira (9/7), durante discurso do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
Segundo a denúncia, Janones gravava um vídeo sobre o pronunciamento de Nikolas, que falava sobre a nova tarifa de 50% imposta pelo ex-presidente dos EUA, Donald Trump, sobre produtos brasileiros. Durante a gravação, ele foi cercado por um grupo de deputados bolsonaristas, aos quais se referiu como defensores de Trump, dizendo: “Está ali, defendendo o canalha que agora quer taxar os brasileiros”.
O momento mais tenso ocorreu quando parlamentares da oposição se aproximaram gritando “Não à rachadinha”, alusão a acusações que envolvem Janones. De acordo com o boletim, o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) se aproximou por trás e desferiu um chute na parte posterior do joelho de Janones — ação captada por outra câmera no local.
Ainda em seu depoimento, o deputado afirmou que tentava retornar ao seu assento quando foi cercado por cerca de 20 parlamentares. Ele acusou especificamente os deputados Sargento Gonçalves e Giovani Cherini (PL-RS) de agredi-lo com socos no abdômen e costas, além de chutes nas pernas. O caso segue em apuração pelas autoridades.
Polícia investiga
O deputado André Janones relatou ainda que, durante o episódio no plenário, foi empurrado e tocado de forma inapropriada em suas partes íntimas. Segundo ele, também foi alvo de xingamentos e ofensas graves, incluindo expressões como “bandido”, “ladrão”, “vagabundo” e outros termos de baixo calão.
“O deputado disse ainda que levou vários empurrões desses parlamentares. Os demais agressores ainda não foram identificados. Informa ainda que, durante as agressões físicas, por diversas vezes, vários deputados – sendo identificado como um deles o deputado Evandro (Sargento Gonçalves) – apalparam suas partes íntimas, nádegas e pênis, causando-lhe grande constrangimento e sofrimento emocional”, diz o registro.
O caso foi registrado na 1ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal, que abriu investigação.
