A Câmara Municipal vai analisar com mais detalhes a solicitação da Prefeitura de Maceió para contratação de crédito no valor de R$ 1,2 bilhão que será destinado ao Programa Avança Maceió. O pedido de empréstimo tramita em regime de urgência desde a semana passada, quando o Município publicou em Diário Oficial e encaminhou projeto para avaliação do Legislativo.
Durante a sessão desta terça-feira (8), o presidente da Câmara, Chico Filho, acatou os pedidos da Comissão de Orçamento e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para que o parlamento tenha mais tempo hábil para deliberar e emitir pareceres acerca da contratação e operação de crédito.
As comissões de Orçamento e CCJ vão se debruçar sobre o projeto e quando os pareceres estiverem publicados em Diário Oficial, será marcada uma nova sessão extraordinária para deliberar sobre o assunto. Como o pedido tramita em regime de urgência, os prazos são diferentes, e o parlamento continua em sessão permanente.
O presidente da Comissão de Orçamento, vereador Samyr Malta, ressaltou que as informações solicitadas ao Município sobre os empréstimos chegaram nesta terça (8), portanto, existe a necessidade de os vereadores avaliarem com mais rigor as respostas da prefeitura.
Todos os vereadores precisam saber com mais detalhes o que está sendo discutido e o que será votado aqui na Câmara, disse o parlamentar.
Para a presidente da CCJ, Olivia Tenório, além dos vereadores, a população também precisa compreender o que representa a contratação dos empréstimos. Existe agora a necessidade de solicitar um pouco de prazo para dar atenção ao que está sendo pedido pelo Município, complementa.
Já o vereador Rui Palmeira defendeu que o parlamento votasse o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) na sessão desta terça (8), e na volta do recesso parlamentar, em agosto, os empréstimos fossem aprovados. No entanto, o entendimento no Legislativo foi o de que tanto a LDO quanto a contratação de operação de crédito serão analisados conjuntamente em plenário.
As votações sobre os projetos não tiveram continuidade hoje devido à ausência de quórum.
